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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 640/X/4
Alteração do regime de apoio ao acolhimento familiar.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Paulo Castro Rangel (PSD)
,
Adão Silva (PSD)
,
Hugo Velosa (PSD)
,
Miguel Macedo (PSD)
2009-01-15
|
Entrada
2009-01-16
|
Admissão
2009-01-16
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-02-11
Votação na reunião da Comissão n.º 93 em 2009-02-10
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PCP
Ausência:
CDS-PP
Autores do Parecer
Jorge Machado (PCP)
[DAR II série A n.º 70, 2009.02.14, da 4.ª SL da X Leg (pág. 18-24)]
2009-01-16
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-02-04
Votação na reunião da Comissão n.º 83 em 2009-02-04
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
PCP
Ausência:
BE
,
CDS-PP
Autores do Parecer
Maria do Rosário Carneiro (PS)
[DAR II série A n.º 70, 2009.02.14, da 4.ª SL da X Leg (pág. 24-26)]
2009-01-21
|
Anúncio
2009-01-22
|
Publicação
[DAR II série A n.º 58, 2009.01.22, da 4.ª SL da X Leg (pág. 11-13)]
2009-02-12
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 45, 2009.02.13, da 4.ª SL da X Leg ]
Intervenções
Adão Silva (PSD)
,
Maria do Rosário Carneiro (PS)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)
,
Helena Pinto (BE)
,
Miguel Macedo (PSD)
2009-02-13
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 46, 2009.02.14, da 4.ª SL da X Leg (pág. 29-29)]
Votação em 2009-02-13 na Reunião Plenária n.º 46
Aprovado
A Favor:
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Abstenção:
PS
2009-02-13
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-07-21
Envio do texto final: 2009-07-21
Votação na reunião da Comissão n.º 125 em 2009-07-16, Texto Final aprovado Artigo a Artigo
Aprovado
[DAR II série A n.º 166, 2009.07.25, da 4.ª SL da X Leg (pág. 2-3), Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final]
2009-07-23
|
Votação final global
[DAR I série n.º 105, 2009.07.24, da 4.ª SL da X Leg (pág. 100-100)]
Votação em 2009-07-23 na Reunião Plenária n.º 105, Texto final apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública.
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
2009-07-23
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Alteração do regime de apoio ao acolhimento familiar
Versão:
1
[DAR II série A n.º 172, 2009.08.07, da 4.ª SL da X Leg (pág. 52-52)]
2009-08-13
|
Envio para promulgação
2009-08-27
|
Promulgação
2009-08-28
|
Referenda
2009-09-09
|
Envio INCM
2009-09-14
|
Lei (Publicação DR)
Lei 108/2009
Título:
Alteração do regime de apoio ao acolhimento familiar
[DR I série n.º 178/2009 2009.09.14]