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Conteúdo da Página
Inquérito Parlamentar 8/X/4
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à existência de uma falta grave na actuação do Banco de Portugal no exercício do seu poder de supervisão do sistema bancário no caso do Banco Português de Negócios.
[formato DOC]
[formato PDF]
(Texto Inicial Substituído)
Autoria
Diogo Feio (CDS-PP)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)
,
Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)
,
Paulo Portas (CDS-PP)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
João Rebelo (CDS-PP)
,
Abel Baptista (CDS-PP)
,
Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)
,
Hélder Amaral (CDS-PP)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
2008-11-21
|
Entrada
2008-11-25
|
Admissão
2008-11-27
|
Anúncio
2008-11-29
|
Publicação
[DAR II série B n.º 36, 2008.11.29, da 4.ª SL da X Leg (pág. 6-7)]
2008-12-03
|
Apreciação
[DAR I série n.º 21, 2008.12.04, da 4.ª SL da X Leg ]
Intervenções
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
João Semedo (BE)
,
Hugo Velosa (PSD)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Ricardo Rodrigues (PS)
2008-12-05
|
Votação Deliberação
Aprovado parcialmente
[DAR I série n.º 23, 2008.12.06, da 4.ª SL da X Leg (pág. 23-24)]
Votação em 2008-12-05 na Reunião Plenária n.º 23, Proposta de substituição apresentada pelo PS, PPD/PSD e CDS-PP
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
Votação em 2008-12-05 na Reunião Plenária n.º 23, Proposta de aditamento apresentada pelo PCP
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
PCP
,
BE
,
PEV
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
2008-12-05
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Constituição de uma Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar sobre a situação que levou à nacionalização do BPN - Banco Português de
Versão:
1
[DAR II série A n.º 40, 2008.12.11, da 4.ª SL da X Leg (pág. 2-2)]
2008-12-15
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Constituição de uma comissão eventual de inquérito parlamentar sobre a situação que levou à nacionalização do BPN - Banco Português de Negócios e sobre a supervisão bancária inerente
[DR I série n.º 241/2008 2008.12.15]
2008-12-16
|
Constituição de uma Comissão de Inquérito
Comissão de Inquérito sobre a Situação que Levou à Nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária Inerente
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-07-08
Votação na reunião da Comissão n.º 50 em 2009-07-07
Aprovado
A Favor:
PS
,
PEV
Contra:
PSD
,
BE
,
PCP
,
CDS-PP
Autores do Parecer
Sónia Sanfona (PS)
[DAR II série C n.º 12/X/4 2009.01.08 (pág. 2-4), Regulamento da Comissão e Composição da Mesa]
[DAR I série n.º 102, 2009.07.10, da 4.ª SL da X Leg (pág. 18-34), Apreciação do Relatório final]
[DAR II série B n.º 162, 2009.07.15, da 4.ª SL da X Leg (pág. 2-363), Relatório final]
[DAR II série E n.º 8, 2008.12.15, da 4.ª SL da X Leg (pág. 2-2), Despacho n.º 216/X - Constituição da comissão]