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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 402/X/4
Recomenda a suspensão do sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e a alteração ao Estatudo da Carreira Docente.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Paulo Castro Rangel (PSD)
,
Duarte Pacheco (PSD)
,
Hugo Velosa (PSD)
2008-11-21
|
Entrada
2008-11-26
|
Admissão
2008-11-26
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2008-12-16
2008-11-27
|
Anúncio
2008-11-29
|
Publicação
[DAR II série A n.º 35, 2008.11.29, da 4.ª SL da X Leg (pág. 72-74)]
2008-12-04
|
Apreciação
[DAR I série n.º 22, 2008.12.05, da 4.ª SL da X Leg (pág. 49-61)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
396/X/4
Título
Recomenda ao Governo a suspensão do processo de Avaliação de Desempenhoe a adopção faseada de um novo modelo de Avaliação de Escolas e Docentes, formativo, integrado e participado.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
397/X/4
Título
Suspensão da aplicação do regime de avaliação do desempenho de professores previsto no (Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
401/X/4
Título
Recomenda ao Governo a suspensão do processo de Avaliação do Desempenho dos docentes, previsto no Decreto--Regulamentar n.º 2 de 10 de Janeiro do 2008 e a criação de condições para que se defina um modelo de avaliação que sirva o Sistema Educativo Nacional.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
405/X/4
Título
Sobre a suspensão e simplificação da avaliação do desempenho do pessoal docente e alteração dos mecanismos de avaliação.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
406/X/4
Título
Recomenda a suspensão da avaliação dos docentes do ensino público não superior.
Intervenções
Cecília Honório (BE)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
Agostinho Branquinho (PSD)
,
Afonso Candal (PS)
,
Agostinho Branquinho (PSD)
,
Diogo Feio (CDS-PP)
,
Francisco Madeira Lopes (PEV)
,
Paula Barros (PS)
,
Miguel Tiago (PCP)
2008-12-05
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 23, 2008.12.06, da 4.ª SL da X Leg ]
Votação em 2008-12-05 na Reunião Plenária n.º 23
Rejeitado
Contra:
PS
A Favor:
5-PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
Intervenções
Maria Júlia Caré (PS)
,
Teresa Portugal (PS)
,
Eugénia Santana Alho (PS)
,
Matilde Sousa Franco (PS)
,
Diogo Feio (CDS-PP)
,
Paulo Portas (CDS-PP)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)
,
Hélder Amaral (CDS-PP)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
João Rebelo (CDS-PP)