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Proposta de Lei 201/X/3

Grandes Opções do Plano para 2009 [formato DOC] [formato PDF]

Anexos

Grandes Opções do Plano para 2009 [formato PDF]

Autoria

Autor: Governo

2008-05-16 | Entrada

2008-05-16 | Admissão

2008-05-16 | Publicação

[DAR II série A n.º 97, 2008.05.16, da 3.ª SL da X Leg (pág. 2-132)]

2008-05-16 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Orçamento e Finanças - Comissão competente

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2008-06-25

Votação na reunião da Comissão n.º 49 em 2008-06-24
Aprovado
A Favor: PS, PSD, CDS-PP
Abstenção:PCP
Ausência: BE

Autores do Parecer

Maria Ofélia Moleiro (PSD)

[DAR II série A n.º 123, 2008.06.30, da 3.ª SL da X Leg 1º Supl. (pág. 2-71), Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças e anexos contendo os pareceres das comissões permanentes especializadas, das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira, bem como o parecer do Conselho Económico e Social.]

Audição em 2008-05-21 com Conselho Económico e Social
Audição em 2008-05-28 com Teixeira dos Santos(MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS), outros
Audição em 2008-06-05 com Mário Lino(MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES), outros
Audição em 2008-06-18 com Manuel Pinho(MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO)

2008-05-21 | Anúncio

2008-06-05 | Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)

Obs: Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Turismo da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

[DAR II série A n.º 108, 2008.06.05, da 3.ª SL da X Leg (pág. 50-50)]

2008-06-05 | Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)

Obs: Parecer do Governo Regional da Madeira

[DAR II série A n.º 108, 2008.06.05, da 3.ª SL da X Leg (pág. 50-50)]

2008-06-06 | Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)

Obs: Aditamento ao parecer do Governo Regional da Madeira (Secretaria Regional do Plano e Finanças)

[DAR II série A n.º 109, 2008.06.06, da 3.ª SL da X Leg (pág. 54-54)]

2008-06-21 | Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)

[DAR II série A n.º 117, 2008.06.21, da 3.ª SL da X Leg (pág. 12-13), Parecer do Governo Regional dos Açores; Parecer da Subcomissão de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores]

2008-06-27 | Discussão generalidade

[DAR I série n.º 100, 2008.06.28, da 3.ª SL da X Leg (pág. 51-73)]

Votação em 2008-07-04 na Reunião Plenária n.º 103 Aprovado

2008-07-04 | Votação na generalidade

[DAR I série n.º 103, 2008.07.05, da 3.ª SL da X Leg (pág. 46-46)]

Votação em 2008-07-04 na Reunião Plenária n.º 103 Aprovado
Contra:PSD, CDS-PP, PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc)
A Favor: PS

2008-07-04 | Votação na especialidade

[DAR I série n.º 103, 2008.07.05, da 3.ª SL da X Leg (pág. 46-46)]

Votação em 2008-07-04 na Reunião Plenária n.º 103 Aprovado
Contra:PSD, CDS-PP, PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc)
A Favor: PS

2008-07-04 | Votação final global

[DAR I série n.º 103, 2008.07.05, da 3.ª SL da X Leg (pág. 46-46)]

Votação em 2008-07-04 na Reunião Plenária n.º 103 Aprovado
Contra:PSD, CDS-PP, PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc)
A Favor: PS

2008-07-04 | Decreto (Publicação)

Decreto da Assembleia da República Título: Grandes Opções do Plano para 2009

Versão: 1

[DAR II série A n.º 135, 2008.07.16, da 3.ª SL da X Leg (pág. 3-102)]

2008-07-22 | Envio para promulgação

2008-07-30 | Promulgação

2008-07-31 | Referenda

2008-08-04 | Envio INCM

2008-08-13 | Lei (Publicação DR)

Lei 41/2008 Título: Grandes Opções do Plano para 2009 [DR I série n.º 156/2008 2008.08.13 (pág. 5550-5603)]

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