Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 525/X/3
Elevação à categoria de Vila da povoação da Senhora da Aparecida.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Glória Araújo (PS)
,
Renato Sampaio (PS)
,
Isabel Santos (PS)
,
José Lello (PS)
,
Fernando Jesus (PS)
,
Maria de Lurdes Ruivo (PS)
,
Ana Maria Rocha (PS)
,
João Bernardo (PS)
,
Agostinho Gonçalves (PS)
2008-04-30
|
Entrada
2008-05-05
|
Admissão
2008-05-05
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
- Comissão competente
Distribuído em 2008-05-13
Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-05-21
Votação na reunião da Comissão n.º 69 em 2009-05-19
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
PCP
,
CDS-PP
Ausência:
BE
,
PEV
[DAR II série A n.º 123, 2009.05.27, da 4.ª SL da X Leg (pág. 2-4, 7-7, 38-40), Parecer da Comissão, texto de substituição e nota técnica]
2008-05-07
|
Anúncio
2008-05-08
|
Publicação
[DAR II série A n.º 93, 2008.05.08, da 3.ª SL da X Leg (pág. 8-10)]
2009-06-09
|
Retirada da iniciativa
Obs:
O Projecto de Lei foi retirado pelos seus autores a favor do texto de substituição.
2009-06-12
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 91, 2009.06.15, da 4.ª SL da X Leg (pág. 38-38)]
Votação em 2009-06-12 na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
2009-06-12
|
Votação na especialidade
[DAR I série n.º 91, 2009.06.15, da 4.ª SL da X Leg (pág. 38-38)]
Votação em 2009-06-12 na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
2009-06-12
|
Votação final global
[DAR I série n.º 91, 2009.06.15, da 4.ª SL da X Leg ]
Votação em 2009-06-12 na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Intervenções
Vítor Baptista (PS)
2009-06-12
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Elevação da povoação da Senhora Aparecida, no Município de Lousada, Distrito do Porto, à categoria de Vila
Versão:
1
[DAR II série A n.º 146, 2009.07.01, da 4.ª SL da X Leg (pág. 4-4)]
2009-07-01
|
Envio para promulgação
2009-07-20
|
Promulgação
2009-07-20
|
Referenda
2009-07-28
|
Envio INCM
2009-08-03
|
Lei (Publicação DR)
Lei 41/2009
Título:
Elevação da povoação da Senhora Aparecida, no município de Lousada, distrito do Porto, à categoria de vila
[DR I série n.º 148/2009 2009.08.03]