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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 316/X/3
Recomenda ao Governo a adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
José Moura Soeiro (BE)
,
Ana Drago (BE)
,
Fernando Rosas (BE)
,
Luís Fazenda (BE)
2008-04-22
|
Entrada
2008-04-24
|
Admissão
2008-04-30
|
Anúncio
2008-05-02
|
Publicação
[DAR II série A n.º 90, 2008.05.02, da 3.ª SL da X Leg (pág. 91-91)]
2008-09-04
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Saúde
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-01-06
[DAR II série A n.º 54, 2009.01.16, da 4.ª SL da X Leg (pág. 82-82), Informação da Comissão de Saúde relativa à discussão do diploma ao abrigo 128.º do RAR]
2009-01-23
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 38, 2009.01.24, da 4.ª SL da X Leg ]
Votação em 2009-01-23 na Reunião Plenária n.º 38
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
CDS-PP
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
A Favor:
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
Intervenções
Paulo Castro Rangel (PSD)
,
Regina Ramos Bastos (PSD)
,
Ricardo Martins (PSD)
,
Carlos Andrade Miranda (PSD)
,
Ribeiro Cristóvão (PSD)