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Projeto de Lei 91/X/1
Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2005-05-25 |  Entrada

2005-05-31 |  Admissão

2005-05-31 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde (pré RAR)

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2005-09-15


Votação na reunião da Comissão n.º 21 em 2005-09-15
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP
Ausência: BE, PEV, PCP

Autores do Parecer
Luís Carito (PS)
     

2005-05-31 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2005-09-14


Votação na reunião da Comissão n.º 20 em 2005-09-13
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP

Autores do Parecer
Maria José Gamboa (PS)
 

Em apreciação pública de 2005.07.01 a 2005.07.30
    

2005-06-01 |  Anúncio

2005-06-02 |  Publicação
2005-07-01 |  Publicação em Separata
2005-09-15 |  Discussão generalidade
2005-09-15 |  Requerimento baixa comissão generalidade AV
Autores recursos
Grupos Parlamentares/Partidos:
PS
Votação em 2005-09-15 na Reunião Plenária n.º 43 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PEV, PCP, CDS-PP

2005-09-15 |  Nova apreciação comissão generalidade
2005-12-13 |  Retirada da iniciativa

2005-12-15 |  Votação na generalidade
Votação em 2005-12-15 na Reunião Plenária n.º 66, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Trabalho e Segurança Social Aprovado
A Favor: PS, PSD, BE, CDS-PP
Abstenção:PEV, PCP

2005-12-15 |  Votação requerimento de baixa comissão depois votação generalidade
Autores recursos
Grupos Parlamentares/Partidos:
PS
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
152/X/1
Título
Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e Aprova o seu Estatuto
Votação em 2005-12-15 na Reunião Plenária n.º 66, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Trabalho e Segurança Social Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PEV, PCP, CDS-PP

2005-12-15 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
     

2007-10-23 |  Baixa comissão especialidade
Obs: Recebido para redistribuição na Especialidade da Comissão de Trabalho e Segurança Social - 11.ª CTSS (pré RAR).
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2008-07-15

  Envio do texto final: 2008-07-15


Votação na reunião da Comissão n.º 57 em 2008-07-11, Texto de Substituição aprovado Artigo a Artigo.
Aprovado
     

2008-07-18 |  Votação na generalidade
Votação em 2008-07-18 na Reunião Plenária n.º 109, Novo texto de substituição apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Aprovado
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc)
Abstenção:1-PSD

2008-07-18 |  Votação na especialidade
Votação em 2008-07-18 na Reunião Plenária n.º 109, Novo texto de substituição apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Aprovado
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc)
Abstenção:1-PSD

2008-07-18 |  Votação final global
Votação em 2008-07-18 na Reunião Plenária n.º 109, Novo texto de substituição apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Aprovado
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc)
Abstenção:1-PSD

2008-07-18 |  Decreto (Publicação)
2008-07-28 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública - Comissão competente

  Envio da redação final: 2008-07-30


Votação na reunião da Comissão n.º 60 em 2008-07-30, Redacção Final aprovada sem votos contra.
Aprovado
     

2008-08-08 |  Envio para promulgação

2008-08-25 |  Promulgação

2008-08-26 |  Referenda

2008-08-29 |  Envio INCM

2008-09-04 |  Lei (Publicação DR)
Lei 57/2008 Título: Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto
Obs: V. Declaração de Rectificação n.º 56/2008, de 2008-10-07
[DR I série n.º 171/2008 2008.09.04 (pág. 6211-6220)]

2008-10-07 |  Retificação (Publicação DR)
[DR I série n.º 194 2008.10.07, Declaração de Rectificação n.º 56/2008]