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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 91/X/1
Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)
,
Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
2005-05-25
|
Entrada
2005-05-31
|
Admissão
2005-05-31
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde (pré RAR)
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2005-09-15
Votação na reunião da Comissão n.º 21 em 2005-09-15
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
Ausência:
BE
,
PEV
,
PCP
Autores do Parecer
Luís Carito (PS)
[DAR II série A n.º 49, 2005.09.17, da 1.ª SL da X Leg (pág. 2-3)]
2005-05-31
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2005-09-14
Votação na reunião da Comissão n.º 20 em 2005-09-13
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PCP
,
CDS-PP
Autores do Parecer
Maria José Gamboa (PS)
[DAR II série A n.º 48, 2005.09.15, da 1.ª SL da X Leg (pág. 2-4)]
Em apreciação pública de 2005.07.01 a 2005.07.30
2005-06-01
|
Anúncio
2005-06-02
|
Publicação
[DAR II série A n.º 20, 2005.06.02, da 1.ª SL da X Leg (pág. 12-27)]
2005-07-01
|
Publicação em Separata
[Separata n.º 20, 2005.07.01, da X Leg ]
2005-09-15
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 45, 2005.09.16, da 1.ª SL da X Leg (pág. 2085-2091)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
152/X/1
Título
Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e Aprova o seu Estatuto
Intervenções
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Emídio Guerreiro (PSD)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Maria José Gamboa (PS)
,
Bernardino Soares (PCP)
2005-09-15
|
Requerimento baixa comissão generalidade AV
Autores recursos
Grupos Parlamentares/Partidos:
PS
[DAR I série n.º 45, 2005.09.16, da 1.ª SL da X Leg (pág. 2092-2092)]
Votação em 2005-09-15 na Reunião Plenária n.º 43
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
2005-09-15
|
Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Envio do texto final: 2005-12-14
Votação na reunião da Comissão n.º 33 em 2005-11-29, Texto de Substituição votado artigo a artigo
Aprovado
Autores do Parecer
Jorge Machado (PCP)
Mariana Aiveca (BE)
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Maria José Gamboa (PS)
Feliciano Barreiras Duarte (PSD)
[DAR II série A n.º 70, 2005.12.17, da 1.ª SL da X Leg (pág. 35-54), Texto de substituição da Comissão de Trabalho e Segurança Social e anexo incluindo o relatório, conclusões e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias]
2005-12-13
|
Retirada da iniciativa
2005-12-15
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 68, 2005.12.16, da 1.ª SL da X Leg (pág. 3266-3266)]
Votação em 2005-12-15 na Reunião Plenária n.º 66, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Trabalho e Segurança Social
Aprovado
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
CDS-PP
Abstenção:
PEV
,
PCP
2005-12-15
|
Votação requerimento de baixa comissão depois votação generalidade
Autores recursos
Grupos Parlamentares/Partidos:
PS
[DAR I série n.º 68, 2005.12.16, da 1.ª SL da X Leg (pág. 3266-3267)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
152/X/1
Título
Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e Aprova o seu Estatuto
Votação em 2005-12-15 na Reunião Plenária n.º 66, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Trabalho e Segurança Social
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
Intervenções
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Luís Marques Guedes (PSD)
,
Helena Terra (PS)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
2005-12-15
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
2007-10-23
|
Baixa comissão especialidade
Obs:
Recebido para redistribuição na Especialidade da Comissão de Trabalho e Segurança Social - 11.ª CTSS (pré RAR).
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2008-07-15
Envio do texto final: 2008-07-15
Votação na reunião da Comissão n.º 57 em 2008-07-11, Texto de Substituição aprovado Artigo a Artigo.
Aprovado
[DAR II série A n.º 136, 2008.07.17, da 3.ª SL da X Leg (pág. 3-19), Relatório da discussão e votação na especialidade do texto de substituição]
[DAR II série A n.º 137, 2008.07.19, da 3.ª SL da X Leg (pág. 3-4), Relatório da discussão e votação na especialidade do texto de substituição]
2008-07-18
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 109, 2008.07.19, da 3.ª SL da X Leg (pág. 66-66)]
Votação em 2008-07-18 na Reunião Plenária n.º 109, Novo texto de substituição apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Aprovado
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
Abstenção:
1-PSD
2008-07-18
|
Votação na especialidade
[DAR I série n.º 109, 2008.07.19, da 3.ª SL da X Leg (pág. 66-66)]
Votação em 2008-07-18 na Reunião Plenária n.º 109, Novo texto de substituição apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Aprovado
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
Abstenção:
1-PSD
2008-07-18
|
Votação final global
[DAR I série n.º 109, 2008.07.19, da 3.ª SL da X Leg ]
Votação em 2008-07-18 na Reunião Plenária n.º 109, Novo texto de substituição apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Aprovado
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
Abstenção:
1-PSD
Intervenções
Bernardino Soares (PCP)
,
António Filipe (PCP)
2008-07-18
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses
Versão:
1
[DAR II série A n.º 145, 2008.08.04, da 3.ª SL da X Leg (pág. 45-72)]
2008-07-28
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs:
*
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
- Comissão competente
Envio da redação final: 2008-07-30
Votação na reunião da Comissão n.º 60 em 2008-07-30, Redacção Final aprovada sem votos contra.
Aprovado
2008-08-08
|
Envio para promulgação
2008-08-25
|
Promulgação
2008-08-26
|
Referenda
2008-08-29
|
Envio INCM
2008-09-04
|
Lei (Publicação DR)
Lei 57/2008
Título:
Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto
Obs:
V. Declaração de Rectificação n.º 56/2008, de 2008-10-07
[DR I série n.º 171/2008 2008.09.04 (pág. 6211-6220)]
2008-10-07
|
Retificação (Publicação DR)
[DR I série n.º 194 2008.10.07, Declaração de Rectificação n.º 56/2008]