Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 78/X/1
Estabelece normas sobre cessação da relação pública de emprego de cargos dirigentes.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP)
,
Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)
,
José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)
,
Armando Alves (CDS-PP)
2005-05-13
|
Entrada
2005-05-17
|
Admissão
2005-05-17
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2005-06-22
Votação na reunião da Comissão n.º 22 em 2005-06-22
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PCP
,
CDS-PP
Ausência:
PEV
Autores do Parecer
António Gameiro (PS)
[DAR II série A n.º 27, 2005.06.24, da 1.ª SL da X Leg (pág. 2-15)]
Em apreciação pública de 2005.06.03 a 2005.06.22
2005-05-18
|
Anúncio
2005-05-21
|
Publicação
[DAR II série A n.º 17, 2005.05.21, da 1.ª SL da X Leg (pág. 15-21)]
2005-06-03
|
Publicação em Separata
[Separata n.º 15, 2005.06.03, da X Leg (pág. 3-6)]
2005-06-23
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 33, 2005.06.24, da 1.ª SL da X Leg (pág. 1367-1392)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
32/X/1
Título
Altera o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro.
Tipo
Proposta de Lei
Número
6/X/1
Título
Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos da Administração Pública.
Intervenções
Augusto Santos Silva (MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES)
,
Fernando Rosas (BE)
,
Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)
,
Augusto Santos Silva (MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES)
,
Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)
,
Luís Montenegro (PSD)
,
Jorge Machado (PCP)
,
António Gameiro (PS)
,
Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)
,
António Gameiro (PS)
,
António Montalvão Machado (PSD)
,
Francisco Madeira Lopes (PEV)
,
2005-06-23
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 33, 2005.06.24, da 1.ª SL da X Leg (pág. 1394-1394)]
Votação em 2005-06-23 na Reunião Plenária n.º 33
Rejeitado
Contra:
PS
,
PSD
,
BE
Abstenção:
PEV
,
PCP
A Favor:
CDS-PP