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Projeto de Lei 89/VII
Alteração a Lei n.° 110/91, de 29 de Agosto, que aprova os estatutos da Associação Profissional dos Médicos Dentistas.


Autoria
1996-02-06 |  Entrada

1996-02-08 |  Admissão

1996-02-08 |  Anúncio

1996-02-08 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE SAÚDE
Autores do Parecer
Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP)
Data de nomeação: 1996.02.08
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 1996.06.26
     

1996-02-17 |  Publicação
1997-04-17 |  Discussão generalidade
1997-04-24 |  Votação na generalidade
1997-04-24 |  Baixa comissão especialidade
COMISSÃO DE SAÚDE
Autores do Parecer
João Rui de Almeida (PS)
Data de nomeação: 1997.04.24
     

1998-10-15 |  Votação final global

Votação na Reunião Plenária n.º 14, Texto final. Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV,

1998-10-22 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *

1998-11-13 |  Envio para promulgação

1998-11-14 |  Decreto (Publicação)
Decreto da AR Título: Altera o Estatuto da Associação Profissional dos Médicos Dentistas, aprovado pela Lei n.° 110/91, de 29 de Agosto
Obs: ASSOCIACAO PROFISSIONAL / DENTISTA

1998-11-19 |  Promulgação

1998-11-25 |  Referenda

1998-11-27 |  Envio INCM

1998-12-10 |  Lei (Publicação DR)
Lei 82/1998 Título: Altera o Estatuto da Associação Profissional dos Médicos Dentistas, aprovado pela Lei nº 110/91, de 29 de Agosto [DR I série A N.º284 1998.12.10]