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Proposta de Resolução 69/VII/2
Aprova para ratificação o protocolo ao acordo e parceria e de cooperação que estabelece uma parceria e seus estados-membros e por um lado e a Federação da Rússia por outro.



Autoria
Autor: Governo
1997-09-02 |  Entrada

1997-09-03 |  Admissão

1997-09-03 |  Anúncio

1997-09-03 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1997-10-01
Autores do Parecer
Francisco Torres (PSD)
     

1997-09-03 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1997-10-01
Autores do Parecer
Laurentino Dias (PS)
     

1997-09-05 |  Publicação
1997-10-03 |  Apreciação
1997-10-09 |  Votação global

Votação em 1997-10-09 na Reunião Plenária n.º 2 Aprovado
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PEV
Abstenção:PCP

1997-10-20 |  Envio ao Presidente da República

1997-10-21 |  Envio INCM

1997-10-24 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova, para ratificação, o Protocolo ao Acordo de Parceria e de Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro, assinado em Bruxelas, em 21 de Maio de 1997.
Obs: CE PAISES / UNIAO EUROPEIA ACORDO DE COOPERACAO / COOPERACAO EUROPEIA / PAIS-MEMBRO / RATIFICACAO ACORDO DE COMPENSACAO

1997-10-25 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Aprova, para ratificação, o Protocolo ao Acordo de Parceria e de Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro, assinado em Bruxelas, em 21 de Maio de 1997 [DR I série A n.º 248/1997 1º Supl.1997.10.25]