Proposta de Lei 147/VII/3
Orçamento do Estado para 1998.
Autor: Governo
1997-10-15 |
Entrada
1997-10-15 |
Admissão
1997-10-15 |
Anúncio
1997-10-15 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1997-10-29
Envio do texto final: 1997-10-29
1997-10-16 |
Publicação
1997-10-29 |
Discussão generalidade
Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP)
,
Joel Hasse Ferreira (PS)
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
Joel Hasse Ferreira (PS)
,
António Galvão Lucas (CDS-PP)
,
Manuela Ferreira Leite (PSD)
,
Luís Queiró (CDS-PP)
,
Henrique Neto (PS)
,
Manuela Ferreira Leite (PSD)
,
Octávio Teixeira (PCP)
,
Luís Queiró (CDS-PP)
,
Isabel Castro (PEV)
,
Francisco de Assis (PS)
,
Carlos Carvalhas (PCP)
,
Manuel Monteiro (CDS-PP)
,
Luís Marques Mendes (PSD)
,
,
Antonio Guterres (PRIMEIRO-MINISTRO)
1997-10-30 |
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Relatório e parecer do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores
1997-10-30 |
Discussão generalidade
Ferreira Ramos (CDS-PP)
,
João Carlos da Silva (PS)
,
Correia de Jesus (PSD)
,
Manuel dos Santos (PS)
,
José Niza (PS)
,
Nelson Baltazar (PS)
,
Vieira de Castro (PSD)
,
Castro de Almeida (PSD)
,
Fernando de Sousa (PS)
,
Luísa Mesquita (PCP)
,
Carlos Coelho (PSD)
,
,
Joaquim Matias (PCP)
,
Artur Torres Pereira (PSD)
,
Francisco de Assis (PS)
,
Paulo Neves (PS)
,
,
Artur Torres Pereira (PSD)
,
Álvaro Amaro (PSD)
,
Augusto Boucinha (CDS-PP)
,
Isabel Castro (PEV)
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
Jorge Ferreira (CDS-PP)
,
Martim Gracias (PS)
,
,
Henrique Neto (PS)
,
Afonso Candal (PS)
,
António Filipe (PCP)
,
Carlos Luís (PS)
,
Nuno Abecasis (CDS-PP)
,
Carlos Zorrinho (PS)
,
Joel Hasse Ferreira (PS)
,
Rui Rio (PSD)
,
Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP)
,
Manuel Varges (PS)
,
António Galvão Lucas (CDS-PP)
,
Octávio Teixeira (PCP)
,
Octávio Teixeira (PCP)
,
Manuela Ferreira Leite (PSD)
,
Octávio Teixeira (PCP)
,
Manuel Monteiro (CDS-PP)
,
Manuel Monteiro (CDS-PP)
,
Henrique Neto (PS)
,
Manuela Ferreira Leite (PSD)
,
Sousa Franco (MIN. DAS FINANCAS)
,
Antonio Carlos dos Santos (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
,
António Costa (S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES)
,
António Costa (S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES)
,
Marcal Grilo (MIN. DA EDUCAÇÃO)
,
Joao Cravinho (MIN. DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO)
1997-10-31 |
Discussão generalidade
1997-10-31 |
Votação na generalidade
Votação em 1997-10-31 na Reunião Plenária n.º 11
Aprovado
Contra:CDS-PP, PCP, PEV
Abstenção:PSD
A Favor: PS
1997-10-31 |
Baixa comissão especialidade
Obs: Actas da Comissão
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
1997-11-07 |
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer do Presidente do Governo Regional dos Açores
1997-11-13 |
Discussão generalidade
António Martinho (PS)
,
Guilherme Silva (PSD)
,
Jovita Ladeira (PS)
,
Manuela Ferreira Leite (PSD)
,
Rosa Maria Albernaz (PS)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Joel Hasse Ferreira (PS)
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
António Galvão Lucas (CDS-PP)
,
João Carlos da Silva (PS)
,
Luís Marques Guedes (PSD)
,
Afonso Candal (PS)
,
Luís Queiró (CDS-PP)
,
Octávio Teixeira (PCP)
,
Sousa Franco (MIN. DAS FINANCAS)
,
Manuela Ferreira Leite (PSD)
,
Jorge Roque Cunha (PSD)
,
Octávio Teixeira (PCP)
,
Nuno Correia da Silva (CDS-PP)
,
João Carlos da Silva (PS)
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
Octávio Teixeira (PCP)
,
António Galvão Lucas (CDS-PP)
,
Sousa Franco (MIN. DAS FINANCAS)
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
Jorge Ferreira (CDS-PP)
,
Nuno Correia da Silva (CDS-PP)
,
Afonso Candal (PS)
,
Vieira de Castro (PSD)
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
Afonso Candal (PS)
,
Manuel Moreira (PSD)
,
Nuno Correia da Silva (CDS-PP)
,
Afonso Candal (PS)
,
Luísa Mesquita (PCP)
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
Luísa Mesquita (PCP)
,
Manuela Arcanjo (S.E. DO ORÇAMENTO)
,
Antonio Carlos dos Santos (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
,
António Costa (S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES)
1997-11-13 |
Discussão especialidade
1997-11-14 |
Discussão especialidade
1997-11-14 |
Votação na especialidade
Votação em 1997-11-14 na Reunião Plenária n.º 14, Artigo a artigo
Aprovado
1997-11-14 |
Votação final global
Votação em 1997-11-14 na Reunião Plenária n.º 14
Aprovado
Contra:CDS-PP, PCP, PEV
Abstenção:PSD
A Favor: PS
1997-11-20 |
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Plano da Assembleia Legislativa Regional dos Açores e Parecer da Comissão de Planeamento e Finanças da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
1997-12-04 |
Envio para promulgação
1997-12-09 |
Decreto (Publicação)
1997-12-09 |
Promulgação
1997-12-11 |
Referenda
1997-12-12 |
Envio INCM
1997-12-20 |
Lei (Publicação DR)
Lei 127-B/1997
Título:
Orçamento do Estado para 1998
[DR I série A n.º 293/1997 2º Supl.1997.12.20]