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Projeto de Lei 554/VII
Apoio às vitimas de stress pós-traumático de guerra


Autoria
1998-07-09 |  Publicação
1998-07-14 |  Entrada

1998-07-15 |  Admissão

1998-07-15 |  Anúncio

1998-07-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Autores do Parecer
Osório Gomes (PS)
Data de nomeação: 1998.07.15
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 1999.01.13
     

1998-07-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE SAÚDE
Autores do Parecer
Moura e Silva (CDS-PP)
Data de nomeação: 1998.07.15
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 1999.01.13
     

1998-10-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
1999-01-13 |  Discussão generalidade
1999-01-14 |  Votação na generalidade

Votação na Reunião Plenária n.º 35 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV, Lemos Damião (INDEP)

1999-01-14 |  Baixa comissão especialidade
COMISSÃO DE SAÚDE
Autores do Parecer
Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP)
Data de nomeação: 1999.01.14
     

1999-04-22 |  Votação final global

Votação na Reunião Plenária n.º 75 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV, Lemos Damião (INDEP)

1999-05-03 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *

1999-05-14 |  Devolução do texto final pela comissão

1999-05-18 |  Envio para promulgação

1999-05-22 |  Decreto (Publicação)
Decreto da AR Título: Apoio às vítimas de stress pós-traumático
Obs: DOENCA / FORCAS ARMADAS / POLITICA SOCIAL ANTIGO COMBATENTE / DEFICIENTE / GUERRA / TERAPEUTICA TENSAO MENTAL

1999-05-27 |  Promulgação

1999-06-01 |  Referenda

1999-06-07 |  Envio INCM

1999-06-16 |  Lei (Publicação DR)
Lei 46/1999 Título: Apoio às vítimas de stress pós-traumático de guerra [DR I série A N.º138 1999.06.16]