Votação na Reunião Plenária n.º 33, Avocação do PCP – Emenda do corpo do n.º 1 do artigo 8.º da Lei n.º 1-
Rejeitado
Contra: PS, PSD, CDS-PP, IL
Abstenção: CH, Cristina Rodrigues (Ninsc)
A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Votação na Reunião Plenária n.º 33, Avocação do PCP – Emenda do n.º 3 do artigo 8.º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, constante do artigo 2.º da PPL
Rejeitado
Contra: PS, PSD, CDS-PP, IL
Abstenção: CH, Cristina Rodrigues (Ninsc)
A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Votação na Reunião Plenária n.º 33, Avocação do BE – Emenda da alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º da Lei n.º 4-C/2020, de 6 de abril, constante do artigo 3.º da PPL
Rejeitado
Contra: PS, CDS-PP
Abstenção: PSD, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc)
A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Votação na Reunião Plenária n.º 33, Avocação do BE – Emenda da alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º da Lei n.º 4-C/2020, de 6 de abril, constante do artigo 3.º da PPL
Aprovado
Contra: PS, CDS-PP
Abstenção: CH, IL
A Favor: PSD, BE, PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Votação na Reunião Plenária n.º 33, Avocação do PSD – Aditamento de um artigo 8.º-C à Lei n.º 4-C/2020, de 6 de abril (artigo 4.º da PPL) - N.ºs 1 e 2
Aprovado
Contra: PS
Abstenção: CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc)
A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Votação na Reunião Plenária n.º 33, Avocação do PSD – Aditamento de um artigo 8.º-C à Lei n.º 4-C/2020, de 6 de abril (artigo 4.º da PPL) - N.ºs 3 e 4
Rejeitado
Contra: PS
Abstenção: BE, PCP, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
A Favor: PSD, CDS-PP, PAN