Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 578/XIV/1
Campanha pública de divulgação do Estatuto do Cuidador Informal [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2020-07-15 |  Entrada

2020-07-20 |  Admissão

2020-07-20 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Trabalho e Segurança Social - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2020-09-17
  Documento(s) anexo(s)
  Informação


Votação na reunião da Comissão n.º 37 em 2020-09-09
Aprovado
     

2020-07-23 |  Anúncio

2020-09-18 |  Votação Deliberação
Votação em 2020-09-18 na Reunião Plenária n.º 3 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2021-01-20 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que realize uma campanha pública de divulgação do Estatuto do Cuidador Informal
Versão: 1

2021-01-20 |  Envio INCM

2021-01-25 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que realize uma campanha pública de divulgação do Estatuto do Cuidador Informal [DR I série n.º 16/XIV/2 2021.01.25]