Votação em 2020-07-03 na Reunião Plenária n.º 71, Proposta de alteração do PSD – Aditamento do Artigo 14.º-B (Auxílio financeiro à TAP)
Rejeitado
Contra:PS, BE, PCP, PEV
A Favor: PSD, CDS-PP, PAN, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc)
Votação em 2020-07-03 na Reunião Plenária n.º 71, Proposta de alteração do PCP – Emenda ao Anexo I
Rejeitado
Contra:PS, IL
Abstenção:PSD, CDS-PP, CH, Cristina Rodrigues (Ninsc)
A Favor: BE, PCP, PAN, PEV
Votação em 2020-07-03 na Reunião Plenária n.º 71, Proposta de alteração do PCP – Aditamento de um artigo 325.º-B (Suspensão dos despedimentos) à Lei n.º 2/2020, de 31 de março, constante do artigo 3.º
Rejeitado
Contra:PS, PSD, CDS-PP, IL
Abstenção:CH
A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc)
Votação em 2020-07-03 na Reunião Plenária n.º 71, Proposta de alteração do BE – Aditamento de um artigo 325.º-G à Lei n.º 2/2020, de 31 de março, constante do artigo 3.º
Rejeitado
Contra:PS
Abstenção:PSD, CDS-PP
A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc)
Votação em 2020-07-03 na Reunião Plenária n.º 71, Proposta de alteração do PSD – Emenda do artigo 48.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, constante do artigo 7.º
Rejeitado
Contra:PS
Abstenção:BE, PCP, PEV
A Favor: PSD, CDS-PP, PAN, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc)
Votação em 2020-07-03 na Reunião Plenária n.º 71, Proposta de alteração do PSD – Aditamento do Artigo 14.º-A
Rejeitado
Contra:PS, BE, PCP, PEV
A Favor: PSD, CDS-PP, PAN, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc)
Votação em 2020-07-03 na Reunião Plenária n.º 71, Proposta de alteração do CDS-PP – Aditamento do Artigo 14.º-B (Regime excecional de extinção de prestações tributárias por compensação com créditos tributários e não tributários) e do Anexo VII (a que se refere o artigo 14.º-B)
Rejeitado
Contra:PS, PCP, PEV
Abstenção:PSD, BE
A Favor: CDS-PP, PAN, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc)
Votação em 2020-07-03 na Reunião Plenária n.º 71, Proposta de alteração do PSD – Aditamento do Artigo 14.º-B (Alargamento dos serviços de apoio domiciliário aos cuidados de saúde)
Rejeitado
Contra:PS, BE, PCP, PEV
A Favor: PSD, CDS-PP, PAN, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc)
Votação em 2020-07-03 na Reunião Plenária n.º 71, Proposta de alteração do BE – Emenda ao artigo 325.º-A da Lei n.º 2/2020, de 31 de março, constante do artigo 3.º
Rejeitado
Contra:PS, PSD
Abstenção:CH
A Favor: BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc)
Votação em 2020-07-03 na Reunião Plenária n.º 71, Proposta de alteração do PCP – Emenda ao artigo 325.º-A da Lei n.º 2/2020, de 31 de março, constante do artigo 3.º
Rejeitado
Contra:PS, PSD, CDS-PP, IL
Abstenção:PAN, CH, Cristina Rodrigues (Ninsc)
A Favor: BE, PCP, PEV
Votação em 2020-07-03 na Reunião Plenária n.º 71, Proposta de alteração do PAN – Aditamento de um artigo 325.º-B (Flexibilização das condições da linha de financiamento “Crédito Social Investe”) à Lei n.º 2/2020, de 31 de março, constante do artigo 3.º
Rejeitado
Contra:PS
Abstenção:PSD, PCP, CH, IL
A Favor: BE, CDS-PP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc)
Votação em 2020-07-03 na Reunião Plenária n.º 71, Proposta de alteração do PS – Aditamento de um artigo 325.º-B (Apoio extraordinário a trabalhadores) à Lei n.º 2/2020, de 31 de março, constante do artigo 3.º - N.ºs 8 a 12
Aprovado
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PAN, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc)
Abstenção:BE, PCP, PEV
Votação em 2020-07-03 na Reunião Plenária n.º 71, • Restantes números
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc)
Ausência: Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Votação em 2020-07-03 na Reunião Plenária n.º 71, Proposta de alteração do PCP – Aditamento de um artigo 325.º-B (Revisão das mensalidades dos equipamentos de apoio à infância) à Lei n.º 2/2020, de 31 de março, constante do artigo 3.º
Rejeitado
Contra:PS
Abstenção:PSD, CDS-PP, IL
A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, CH, Cristina Rodrigues (Ninsc)
Votação em 2020-07-03 na Reunião Plenária n.º 71, Proposta de alteração do CDS-PP – Aditamento de um artigo 153.º-A à Lei n.º 2/2020, de 31 de março, constante do artigo 3.º
Rejeitado
Contra:PS
Abstenção:BE, PCP, PEV
A Favor: PSD, CDS-PP, PAN, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc)
Votação em 2020-07-03 na Reunião Plenária n.º 71, Proposta de alteração do CDS-PP – Aditamento de um artigo 165.º-A à Lei n.º 2/2020, de 31 de março, constante do artigo 3.º
Aprovado
Contra:PS
A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc)
Votação em 2020-07-03 na Reunião Plenária n.º 71, Proposta de alteração do PSD – Aditamento de um artigo 189.º-A à Lei n.º 2/2020, de 31 de março, constante do artigo 3.º
Aprovado
Contra:PCP, PEV
Abstenção:BE, IL
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PAN, CH, Cristina Rodrigues (Ninsc)
Votação em 2020-07-03 na Reunião Plenária n.º 71, Proposta de alteração do PCP – Aditamento de um artigo 197.º-A à Lei n.º 2/2020, de 31 de março, constante do artigo 3.º
Aprovado
A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc)
Abstenção:PS
Votação em 2020-07-03 na Reunião Plenária n.º 71, Proposta de alteração do CDS-PP – Aditamento de um artigo 261.º-A à Lei n.º 2/2020, de 31 de março, constante do artigo 3.º
Rejeitado
Contra:PS, BE, PCP, PEV
Abstenção:PSD, CH, IL
A Favor: CDS-PP, PAN, Cristina Rodrigues (Ninsc)
Votação em 2020-07-03 na Reunião Plenária n.º 71, Proposta de alteração do PCP – Aditamento de um artigo 262.º-A à Lei n.º 2/2020, de 31 de março, constante do artigo 3.º
Rejeitado
Contra:PS
Abstenção:PSD, CDS-PP
A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc)
Votação em 2020-07-03 na Reunião Plenária n.º 71, Proposta de alteração do CDS-PP – Aditamento do n.º 6 ao artigo 329.º da Lei n.º 2/2020, de 31 de março, constante do artigo 2.º
Rejeitado
Contra:PS
Abstenção:BE, PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc)
A Favor: PSD, CDS-PP, CH, IL
Votação em 2020-07-03 na Reunião Plenária n.º 71, Proposta de alteração do BE – Aditamento de um artigo 40.º-A à Lei n.º 2/2020, de 31 de março, constante do artigo 3.º
Rejeitado
Contra:PS
Abstenção:PSD, CDS-PP
A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc)
Votação em 2020-07-03 na Reunião Plenária n.º 71, Proposta de alteração do BE – Aditamento de um artigo 40.º-B à Lei n.º 2/2020, de 31 de março, constante do artigo 3.º
Rejeitado
Contra:PS
Abstenção:PSD, CDS-PP, PAN
A Favor: BE, PCP, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc)
Votação em 2020-07-03 na Reunião Plenária n.º 71, Proposta de alteração do BE – Aditamento de um artigo 40.º-C à Lei n.º 2/2020, de 31 de março, constante do artigo 3.º
Rejeitado
Contra:PS
Abstenção:PSD, CDS-PP
A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc)