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Projeto de Resolução 454/XIV
Recomenda ao Governo a adopção de medidas de combate ao racismo, à xenofobia e à discriminação étnico-racial [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2020-05-13 |  Entrada

2020-05-13 |  Publicação
2020-05-14 |  Admissão

2020-05-14 |  Anúncio

2020-05-14 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão competente

 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2020.05.21