Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 336/XIV
Garante apoio social extraordinário aos gerentes das empresas [formato DOC] [formato PDF]

(Texto Inicial Substituído: Texto inicial substituído a pedido do autor em 14-04-2020)
Anexos
A.I.G. [formato PDF]
Autoria
2020-04-14 |  Entrada

2020-04-14 |  Publicação
2020-04-16 |  Admissão

2020-04-16 |  Anúncio

2020-04-16 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Conexão com a 10.ª Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 17 em 2020-05-06
Aprovado
Autores do Parecer
Isabel Pires (BE)
Data de nomeação: 2020.04.21
     

2020-05-06 |  Discussão generalidade

2020-05-07 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 51 Aprovado
Contra: PS
Abstenção: PCP
A Favor: PSD, BE, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2020-05-07 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - Comissão competente
     

2020-05-28 |  Requerimento avocação plenário
Requerimento de avocação e Propostas de Alteração apresentadas pelo PAN [formato PDF]
Votação na Reunião Plenária n.º 57, Requerimento, apresentado pelo PAN, de avocação pelo Plenário da votação na especialidade das propostas de alteração e de aditamento relativas ao Texto Final apresentado pela Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação relativo aos Projetos de Lei n.ºs 336/XIV/1.ª (PSD); 354/XIV/1.ª (PEV); e 363/XIV/1.ª (PAN) Aprovado
A Favor: PSD, BE, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção: PS, PCP

2020-05-28 |  Votação na especialidade
Votação na Reunião Plenária n.º 57, Proposta de alteração do PAN ao artigo 1.º do texto final Rejeitado
Contra: PS, PSD, CH, IL
Abstenção: BE, PCP, CDS-PP, PEV, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
A Favor: PAN
Votação na Reunião Plenária n.º 57, Proposta de alteração do PAN ao artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, constante do artigo 2.º do texto final Rejeitado
Contra: PS, PSD, CH, IL
Abstenção: BE, PCP, CDS-PP, PEV, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
A Favor: PAN
Votação na Reunião Plenária n.º 57, Proposta de aditamento do PAN de um artigo 2.º-A ao texto final Rejeitado
Contra: PS, PSD, PEV
Abstenção: BE, PCP, CDS-PP, CH, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
A Favor: PAN, IL
Votação na Reunião Plenária n.º 57, Proposta de aditamento do PAN de um artigo 2.º-B ao texto final Rejeitado
Contra: PS
Abstenção: PSD, BE, PCP, CDS-PP, CH, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
A Favor: PAN, PEV, IL
Votação na Reunião Plenária n.º 57, Proposta de aditamento do PAN de um artigo 2.º-C ao texto final Rejeitado
Contra: PS, PSD, BE, PCP, PEV
Abstenção: CDS-PP, CH, IL, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
A Favor: PAN
Votação na Reunião Plenária n.º 57, Proposta de alteração do PAN ao artigo 3.º do texto final Rejeitado
Contra: PS, PSD
Abstenção: BE, PCP, CDS-PP, PEV, CH, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
A Favor: PAN, IL

2020-05-28 |  Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 57, Texto Final apresentado pela Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação relativo aos Projetos de Lei n.ºs 336/XIV/1.ª (PSD), 354/XIV/1.ª (PEV) e 363/XIV/1.ª (PAN) Aprovado
Contra: PS, PAN
A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, CH, IL, Joacine Katar Moreira (Ninsc)