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Projeto de Lei 293/XIV
Cria o Fundo de Apoio Social de Emergência ao tecido cultural e artístico [formato DOC] [formato PDF]


Anexos
A.I.G. [formato PDF]
Autoria
2020-03-30 |  Entrada

2020-03-30 |  Publicação
2020-04-01 |  Admissão

2020-04-02 |  Anúncio

2020-04-08 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
265/XIV
Título
Altera a Lei da televisão de modo a prever que o serviço público de televisão assegura programação estimuladora e adequada de exercício físico e de boa nutrição, em caso de isolamento social prolongado
Tipo
Projeto de Lei
Número
275/XIV
Título
Suspende o pagamento relativo ao alojamento em residência universitária, enquanto estiverem determinadas as medidas restritivas relacionadas com a COVID-19
Tipo
Projeto de Lei
Número
276/XIV
Título
Suspende o pagamento das propinas enquanto estiverem determinadas as medidas restritivas relacionadas com a covid-19
Tipo
Projeto de Lei
Número
287/XIV
Título
Medidas excecionais de apoio aos estudantes do Ensino Superior
Tipo
Projeto de Lei
Número
288/XIV
Título
Aprova um conjunto de medidas excecionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos trabalhadores do Sistema Científico e Tecnológico Nacional e do trabalho científico, técnico e de gestão
Tipo
Projeto de Lei
Número
309/XIV
Título
Adequação do pagamento de propinas no ensino superior à situação excecional da COVID-19
Tipo
Projeto de Lei
Número
314/XIV
Título
Suspensão do pagamento das prestações de alojamentos e residências e alojamentos universitárias durante o período de emergência de saúde pública
Tipo
Projeto de Lei
Número
328/XIV
Título
Medidas de emergência para responder à crise no setor cultural
Tipo
Projeto de Resolução
Número
323/XIV
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas excecionais no Ensino Superior e na Ciência no âmbito da prevenção do COVID-19
Tipo
Projeto de Resolução
Número
383/XIV
Título
Recomenda ao Governo a adopção de medidas extraordinárias relativas à conclusão do ano letivo 2019/2020 devido à pandemia COVID -19

2020-04-08 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 45 Rejeitado
Contra: PS, PSD, CDS-PP, CH, IL
A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (Ninsc)