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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 323/XIV
Recomenda ao Governo a adoção de medidas excecionais no Ensino Superior e na Ciência no âmbito da prevenção do COVID-19
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Luís Monteiro (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Jorge Costa (BE)
,
Alexandra Vieira (BE)
,
Beatriz Gomes Dias (BE)
,
Fabíola Cardoso (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
Joana Mortágua (BE)
,
João Vasconcelos (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
José Maria Cardoso (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Maria Manuel Rola (BE)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Nelson Peralta (BE)
,
Ricardo Vicente (BE)
,
Sandra Cunha (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2020-03-13
|
Entrada
2020-03-13
|
Publicação
[DAR II série A N.º61/XIV/1 2020.03.13 (pág. 30-30)]
2020-03-16
|
Admissão
2020-03-16
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
- Comissão competente
2020-03-18
|
Anúncio
2020-04-08
|
Apreciação
[DAR I série N.º45/XIV/1 2020.04.09 (pág. 54-60)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
265/XIV
Título
Altera a Lei da televisão de modo a prever que o serviço público de televisão assegura programação estimuladora e adequada de exercício físico e de boa nutrição, em caso de isolamento social prolongado
Tipo
Projeto de Lei
Número
275/XIV
Título
Suspende o pagamento relativo ao alojamento em residência universitária, enquanto estiverem determinadas as medidas restritivas relacionadas com a COVID-19
Tipo
Projeto de Lei
Número
276/XIV
Título
Suspende o pagamento das propinas enquanto estiverem determinadas as medidas restritivas relacionadas com a covid-19
Tipo
Projeto de Lei
Número
287/XIV
Título
Medidas excecionais de apoio aos estudantes do Ensino Superior
Tipo
Projeto de Lei
Número
288/XIV
Título
Aprova um conjunto de medidas excecionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos trabalhadores do Sistema Científico e Tecnológico Nacional e do trabalho científico, técnico e de gestão
Tipo
Projeto de Lei
Número
293/XIV
Título
Cria o Fundo de Apoio Social de Emergência ao tecido cultural e artístico
Tipo
Projeto de Lei
Número
309/XIV
Título
Adequação do pagamento de propinas no ensino superior à situação excecional da COVID-19
Tipo
Projeto de Lei
Número
314/XIV
Título
Suspensão do pagamento das prestações de alojamentos e residências e alojamentos universitárias durante o período de emergência de saúde pública
Tipo
Projeto de Lei
Número
328/XIV
Título
Medidas de emergência para responder à crise no setor cultural
Tipo
Projeto de Resolução
Número
383/XIV
Título
Recomenda ao Governo a adopção de medidas extraordinárias relativas à conclusão do ano letivo 2019/2020 devido à pandemia COVID -19
Intervenções
Beatriz Gomes Dias (BE)
,
Tiago Estevão Martins (PS)
,
Ana Mesquita (PCP)
,
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
Mariana Silva (PEV)
,
Joana Mortágua (BE)
,
Cristina Rodrigues (PAN)
,
Joacine Katar Moreira (Ninsc)
2020-04-08
|
Votação Deliberação
[DAR I série N.º45/XIV/1 2020.04.09 (pág. 129-129)]
Votação em 2020-04-08 na Reunião Plenária n.º 45
Rejeitado
Contra:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
Abstenção:
PCP
,
CH
A Favor:
BE
,
PAN
,
PEV
,
IL
,
Joacine Katar Moreira (Ninsc)