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Projeto de Resolução 136/XIV/1
Alarga a oferta de serviços de programas na TDT [formato DOC] [formato PDF]



Anexos
Texto do parecer [formato PDF]
Autoria
2019-12-02 |  Entrada

2019-12-03 |  Admissão

2019-12-03 |  Publicação
2019-12-03 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Cultura e Comunicação - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2020-07-08
  Documento(s) anexo(s)
  Informação
     

2019-12-04 |  Anúncio

2019-12-04 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

Texto do parecer [formato PDF]


2019-12-04 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2019-12-04 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2020-01-03 |  Parecer do Governo da RAA

Texto do parecer [formato PDF]


2020-04-08 |  Parecer da ALRAA

Texto do Parecer [formato PDF]


2020-07-10 |  Votação na generalidade
Votação em 2020-07-10 na Reunião Plenária n.º 75 Aprovado
A Favor: PS, BE, PCP, PAN, PEV, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc)
Abstenção:PSD, CDS-PP, CH
Ausência: Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2020-07-10 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Cultura e Comunicação - Comissão competente

  Envio do texto final: 2020-07-22
  Documento(s) anexo(s)
  Texto Final
     

2020-07-23 |  Votação final global
Votação em 2020-07-23 na Reunião Plenária n.º 76, Texto Final apresentado pela Comissão de Cultura e Comunicação relativo aos Projeto de Resolução n.º 136/XIV/1.ª (BE) Aprovado
A Favor: PS, BE, PCP, PAN, PEV, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:PSD, CDS-PP, CH

2020-07-27 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Cultura e Comunicação - Comissão competente

  Envio da redação final: 2020-07-28
  Documento(s) anexo(s)
  Redação Final
     

2020-07-29 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Alarga a oferta de serviços de programas na televisão digital terrestre
Versão: 1

2020-07-29 |  Envio INCM

2020-08-04 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Alarga a oferta de serviços de programas na televisão digital terrestre
Obs: V. Declaração de Retificação nº 29/2020-DR nº 155, 2020-08-17
[DR I série n.º 150/2020 2020.08.04 (pág. 4-4)]