Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 2180/XIII
Recomenda ao Governo medidas de proteção das populações de Cavalos-Marinhos e que constitua áreas de proteção destas espécies [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2019-05-31 |  Entrada

2019-05-31 |  Publicação
2019-06-04 |  Admissão

2019-06-04 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
     

2019-06-05 |  Anúncio

2019-06-11 |  Nova Baixa Comissão para Discussão
Obs: Redistribuição à 7.ª Comissão em 11-06-2019 a pedido do autor
Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente
     

2019-07-19 |  Votação Deliberação
Votação na Reunião Plenária n.º 108, Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Agricultura e Mar relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1870/XIII/4.ª (CDS-PP), 1934/XIII/4.ª (PS), 2171/XIII/4.ª (PAN), ; 2180/XIII/4.ª (BE), 2209/XIII/4.ª (PCP) e 2216/XIII/4.ª (PSD) Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)

2019-08-05 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a elaboração e execução de um plano de gestão de espécies prioritárias e respetivos habitat no Parque Natural da Ria Formosa, incluindo a implementação de medidas específicas para as espécies de cavalos-marinhos
Versão: 1

2019-08-05 |  Envio INCM