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Projeto de Lei 1020/XIII
Cria a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses [formato DOC] [formato PDF]


Anexos
A.I.G. [formato PDF]
Autoria
2018-10-12 |  Entrada

2018-10-12 |  Publicação
2018-10-15 |  Admissão

2018-10-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Conexão à 11.ª Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Comissão competente
Autores do Parecer
Maria Conceição Loureiro (PS)
Data de nomeação: 2018.12.04
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2019.01.09
     

2018-10-16 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2018-10-16 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2018-10-16 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2018-10-16 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2018-10-17 |  Anúncio

2018-11-07 |  Parecer do Governo da RAA
Texto do Parecer [formato PDF]

2018-11-08 |  Parecer da ALRAM
Texto do Parecer [formato PDF]

2018-11-27 |  Parecer da ALRAA
Texto do Parecer [formato PDF]

2019-01-24 |  Discussão generalidade
2019-01-25 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 44 Aprovado
A Favor: BE, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abstenção: PSD, PS, CDS-PP

2019-01-25 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Comissão competente