Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 1020/XIII
Cria a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses [formato DOC] [formato PDF]


Anexos
A.I.G. [formato PDF]
Autoria
2018-10-12 |  Entrada

2018-10-12 |  Publicação
2018-10-15 |  Admissão

2018-10-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Conexão à 11.ª Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Comissão competente
Autores do Parecer
Maria Conceição Loureiro (PS)
Data de nomeação: 2018.12.04
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2019.01.09
     

2018-10-16 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2018-10-16 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2018-10-16 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2018-10-16 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2018-10-17 |  Anúncio

2018-11-07 |  Parecer do Governo da RAA
Texto do Parecer [formato PDF]

2018-11-08 |  Parecer da ALRAM
Texto do Parecer [formato PDF]

2018-11-27 |  Parecer da ALRAA
Texto do Parecer [formato PDF]

2019-01-24 |  Discussão generalidade
2019-01-25 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 44 Aprovado
A Favor: BE, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abstenção: PSD, PS, CDS-PP

2019-01-25 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Comissão competente
     

2019-07-19 |  Requerimento avocação plenário
Requerimento de Avocação apresentado pelo BE [formato PDF]

2019-07-19 |  Votação requerimento avocação plenário
Votação na Reunião Plenária n.º 108, Requerimento, apresentado pelo BE, de avocação pelo Plenário da votação na especialidade do artigo 7.º do Projeto de Lei n.º 1020/XIII/4.ª (BE) Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)

2019-07-19 |  Votação na especialidade
Votação na Reunião Plenária n.º 108, Votação do artigo 7.º do Projeto de Lei n.º 1020/XIII/4.ª (BE) Rejeitado
Contra: PSD, PS, CDS-PP
A Favor: BE, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)

2019-07-19 |  Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 108, Texto Final apresentado pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto relativo ao Projeto de Lei n.º 1020/XIII/4.ª (BE) Aprovado
Contra: PSD
Abstenção: CDS-PP
A Favor: PS, BE, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)

2019-08-01 |  Decreto (Publicação)
Decreto da AR Título: Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses
Versão: 1

2019-08-09 |  Envio para promulgação

2019-08-09 |  Promulgação

2019-08-13 |  Referenda

2019-08-14 |  Envio INCM