Projeto de Resolução 1339/XIII/3
2018-02-16 |
Entrada
2018-02-16 |
Publicação
2018-02-19 |
Admissão
2018-02-19 |
Baixa comissão para discussão
Obs: Conexão com a 11.ª Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-03-14
2018-02-21 |
Anúncio
2018-03-16 |
Votação Deliberação
Votação em 2018-03-16 na Reunião Plenária n.º 61
Aprovado
A Favor: BE, PCP, PEV, PAN
Abstenção:PSD, PS, CDS-PP
2018-06-18 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
2018-06-22 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda o estabelecimento da zona especial de proteção dos centros históricos do Porto e Gaia, em conformidade com a Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro
Versão:
1
2018-06-22 |
Envio INCM
2018-07-02 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda o estabelecimento da zona especial de proteção dos centros históricos do Porto e Gaia, em conformidade com a Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro
[DR I série n.º 125/2018 2018.07.02]