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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1319/XIII
Descontaminação dos solos e aquíferos da Praia da Vitória
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Hugo Lopes Soares (PSD)
,
Berta Cabral (PSD)
,
António Ventura (PSD)
,
Álvaro Batista (PSD)
,
José Silvano (PSD)
,
Fátima Ramos (PSD)
,
Ana Oliveira (PSD)
,
Emília Cerqueira (PSD)
,
Sara Madruga da Costa (PSD)
,
Margarida Mano (PSD)
2018-02-09
|
Entrada
2018-02-10
|
Publicação
[DAR II série A N.º70/XIII/3 2018.02.10 (pág. 45-46)]
2018-02-14
|
Admissão
2018-02-14
|
Anúncio
2018-02-14
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Tipo
Informação para votação em Plenário
Votação na reunião da Comissão n.º 138 em 2018-02-20
Aprovado
2018-02-20
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2018-02-20
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2018-03-01
|
Parecer do Governo da RAA
Texto do Parecer
[formato PDF]
2018-03-23
|
Apreciação
[DAR I série N.º64/XIII/3 2018.03.24 (pág. 24-30)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1270/XIII
Título
Recomenda ao Governo que promova a total descontaminação da Ilha Terceira
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1320/XIII
Título
Identificação e reparação de danos ambientais decorrentes da atividade militar estrangeira na Ilha Terceira
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1326/XIII
Título
Descontaminação e recuperação das zonas afetadas pela atividade da Força Aérea dos Estados Unidos da América na Base das Lajes, na Ilha Terceira.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1336/XIII
Título
Reparação dos danos ambientais causados pelas forças militares norte-americanas estacionadas na Base das Lajes
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1417/XIII
Título
Pela efectiva identificação e reabilitação dos locais contaminados na Ilha Terceira pela presença militar dos Estados Unidos da América
Intervenções
António Ventura (PSD)
,
Lara Martinho (PS)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
André Silva (PAN)
,
António Filipe (PCP)
2018-03-23
|
Votação Deliberação
[DAR I série N.º64/XIII/3 2018.03.24 (pág. 43-43)]
Votação na Reunião Plenária n.º 64
Aprovado
A Favor:
PSD
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Abstenção:
PS
2018-04-12
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Tipo
Informação 100 -DAPLEN (PJR 1270, 1319, 1320, 1326, 1336-1417-XIII) - aprovada
Votação na reunião da Comissão n.º 150 em 2018-05-02
Aprovado
Remessa da Redação final em: 2018-04-12
2018-05-11
|
Parecer da ALRAA
Texto do Parecer
[formato PDF]
2018-05-15
|
Envio INCM
2018-05-16
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que tome medidas para promover a total descontaminação da Ilha Terceira
Versão:
1
[DAR II série A N.º113/XIII/3 2018.05.15 (pág. 18-19)]
2018-05-21
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 129/2018
Título:
Recomenda ao Governo que tome medidas para promover a total descontaminação da ilha Terceira
[DR I série N.º97/XIII/3 2018.05.21]