Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108, Votação da proposta apresentada pelo PCP de alteração (eliminação) do artigo 112.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, constante do artigo 2.º do texto de substituição - Votação da proposta apresentada pelo BE de alteração (eliminação) da alínea b) do n.º 1 do artigo 112.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, constante do artigo 2.º do texto de substituição
Rejeitado
Contra:PSD, PS, CDS-PP
Abstenção:1-PS, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
A Favor: BE, PCP, PEV, PAN
Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108, Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Trabalho e Segurança Social relativo à Proposta de Lei n.º 136/XIII/3.ª (GOV), Projetos de Lei n.ºs 137/XIII/1.ª (PCP), 550/XIII/2.ª (PAN), 729/XIII/3.ª (BE), 732/XIII/3.ª (BE), 797/XIII/3.ª (PCP), 901/XIII/3.ª (PEV), 904/XIII/3.ª (BE), 905/XIII/3.ª (BE) e 912/XIII/3.ª (PCP) - Votação da assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas na especialidade em sede de Comissão
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108, Votação da proposta apresentada pelo BE de alteração (eliminação) do artigo 142.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, constante do artigo 2.º do texto de substituição
Rejeitado
Contra:PSD, PS, CDS-PP
Abstenção:1-PS
A Favor: BE, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108, Votação da proposta apresentada pelo BE de alteração do artigo 229.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro - Votação da proposta apresentada pelo BE de alteração do artigo 230.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; - Votação da proposta apresentada pelo BE de alteração do artigo 238.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; - Votação da proposta apresentada pelo BE de alteração do artigo 366.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; - Votação da proposta apresentada pelo PCP de alteração ao artigo 476.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; - Votação da proposta apresentada pelo PCP de alteração ao artigo 500.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, constante do artigo 2.º do texto de substituição
Rejeitado
Contra:PSD, PS, CDS-PP, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abstenção:1-PS
A Favor: BE, PCP, PEV, PAN
Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108, Votação da proposta apresentada pelo PCP de alteração ao artigo 502.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, constante do artigo 2.º do texto de substituição; Votação da proposta apresentada pelo PCP de alteração ao artigo 501.º-A da Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, constante do artigo 6.º do texto de substituição
Rejeitado
Contra:PSD, PS, CDS-PP, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abstenção:1-PS, PAN
A Favor: BE, PCP, PEV
Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108, Votação da proposta apresentada pelo BE de alteração do artigo 6.º do texto de substituição (aditamento do artigo 262.º-A à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); - Votação da proposta apresentada pelo BE de alteração da alínea a) do artigo 10.º do texto de substituição (eliminação do artigo 208.º-B da Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
Rejeitado
Contra:PSD, PS, CDS-PP
Abstenção:1-PS
A Favor: BE, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)