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Projeto de Resolução 505/XIII/2
Recomenda ao Governo a disponibilização de ensino de Língua Gestual Portuguesa aos/às alunos/as ouvintes nas escolas de referência para a educação bilingue de alunos surdos
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Jorge Falcato Simões (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Jorge Costa (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Sandra Cunha (BE)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Domicilia Costa (BE)
,
Jorge Campos (BE)
,
Carlos Matias (BE)
,
Joana Mortágua (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Paulino Ascenção (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2016-10-12
|
Entrada
2016-10-12
|
Publicação
[DAR II série A n.º 11, 2016.10.12, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 51-52)]
2016-10-13
|
Admissão
2016-10-13
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-10-19
Documento(s) anexo(s)
Informação - Discussão em Plenário
2016-10-14
|
Anúncio
2016-12-16
|
Apreciação
[DAR I série n.º 30, 2016.12.17, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 3-10)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
501/XIII/2
Título
Recomenda ao Governo a criação de um grupo de recrutamento para docentes de língua gestual portuguesa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
504/XIII/2
Título
Recomenda ao Governo que a Língua Gestual Portuguesa seja incluída no leque de atividades de enriquecimento curricular existentes
Tipo
Projeto de Resolução
Número
561/XIII/2
Título
Pela valorização da Língua Gestual Portuguesa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
564/XIII/2
Título
Recomenda ao Governo medidas para uma escola de maior qualidade para os alunos surdos
Tipo
Projeto de Resolução
Número
567/XIII/2
Título
Valorização e Promoção da Língua Gestual Portuguesa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
569/XIII/2
Título
Garantia de uma escola inclusiva, através da promoção da língua gestual portuguesa
Intervenções
Jorge Falcato Simões (BE)
,
Diana Ferreira (PCP)
,
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
Odete João (PS)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Maria Manuela Tender (PSD)
2016-12-16
|
Requerimento de adiamento de Votação
[DAR I série n.º 30, 2016.12.17, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 36-36)]
Votação em 2016-12-16 na Reunião Plenária n.º 30, Requerimento, apresentado pelo BE, PCP, CDS-PP, PS e PEV solicitando a baixa à Comissão de Educação e Ciência, por um período de 30 dias dos Projetos de Resolução n.ºs 501/XIII/2.ª (BE), 504/XIII/2.ª (BE), 505/XIII/2.ª (BE), 561/XIII/2.ª (PCP), 564/XIII/2.ª (CDS-PP), 567/XIII/2.ª (PS) e 569/XIII/2.ª (PEV)
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2016-12-16
|
Nova Baixa Comissão para Discussão
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2017-04-12
Documento(s) anexo(s)
2.ª Prorrogação por mais 45 dias
Informação e Texto de substituição
Prorrogação por mais 45 dias
Votação na reunião da Comissão n.º 124 em 2017-04-12
Aprovado
2017-04-21
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 79, 2017.04.22, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 66-67)]
Votação em 2017-04-21 na Reunião Plenária n.º 79, Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 501/XIII/2.ª (BE), 504/XIII/2.ª (BE), 505/XIII/2.ª (BE), 561/XIII/2.ª (PCP), 564/XIII/2.ª (CDS-PP), 567/XIII/2.ª (PS), 569/XIII/2.ª (PEV) e 754/XIII/2.ª (PAN)
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2017-05-15
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio da redação final: 2017-08-07
Documento(s) anexo(s)
Redação final-texto de substituição dos PJR 501 e seg - língua gestual portuguesa
2017-08-08
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a promoção, valorização e ensino da língua gestual portuguesa
Versão:
1
[DAR II série A n.º 152, 2017.08.08, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 2-2)]
2017-08-08
|
Envio INCM
2017-08-16
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a promoção, valorização e ensino da língua gestual portuguesa
[DR I série n.º 157/2017 2017.08.16 (pág. 4717-4717)]