DetalheIniciativa

Proposta de Lei 11/XIII/1

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016-2019 [formato DOC] [formato PDF]

Anexos

Parecer do CES [formato PDF]

Autoria

Autor: Governo

2016-02-05 | Entrada

2016-02-05 | Admissão

2016-02-05 | Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2016-02-05 | Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2016-02-05 | Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2016-02-05 | Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2016-02-05 | Publicação

[DAR II série A n.º 41, 2016.02.05, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 2-99)]

[DAR II série A n.º 41, 2016.02.05, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 100-136), Parecer do Conselho Económico e Social]

2016-02-05 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa - Comissão competente

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-02-18

Documento(s) anexo(s)

Relatório da COFMA e Nota Técnica

Votação na reunião da Comissão n.º 21 em 2016-02-18
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP

Autores do Parecer

Margarida Balseiro Lopes (PSD)

[DAR II série A n.º 50, 2016.02.20, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 2-80)]

[DAR II série A n.º 57, 2016.03.12, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 2-98), Relatório das discussão e votação na especialidade e texto final da comissão]

Audição em 2016-02-10 com Mário Centeno(MIN. DAS FINANÇAS), outros

2016-02-05 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-02-17

Parecer da Comissão

Tipo

Parecer CACDLG

Votação na reunião da Comissão n.º 25 em 2016-02-17
Aprovado

Autores do Parecer

Carlos Abreu Amorim (PSD)

[DAR II série A n.º 50, 2016.02.20, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 12-18)]

2016-02-05 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-02-16

Parecer da Comissão

Tipo

Parecer e Nota Técnica da Comissão de Neg. Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP)

Autores do Parecer

Isabel Santos (PS)

[DAR II série A n.º 50, 2016.02.20, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 19-22)]

2016-02-05 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Defesa Nacional

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-02-16

Parecer da Comissão

Tipo

Parecer da 3.ª CDN

Votação na reunião da Comissão n.º 17 em 2016-02-16
Aprovado

Autores do Parecer

Ascenso Simões (PS)

[DAR II série A n.º 50, 2016.02.20, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 23-28)]

2016-02-05 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Assuntos Europeus

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-02-17

Parecer da Comissão

Tipo

Parecer da Comissão de Assuntos Europeus

Votação na reunião da Comissão n.º 18 em 2016-02-17
Aprovado

Autores do Parecer

Paulo Duarte Marques (PS)

[DAR II série A n.º 50, 2016.02.20, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 28-38)]

2016-02-05 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-02-17

Parecer da Comissão

Tipo

Parecer 6ª CEIOP

Autores do Parecer

António Costa Silva (PSD)

2016-02-05 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Agricultura e Mar

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-02-16

Parecer da Comissão

Tipo

Parecer da CAM e Nota Técnica

Votação na reunião da Comissão n.º 13 em 2016-02-16
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

Autores do Parecer

Carlos Matias (BE)

[DAR II série A n.º 50, 2016.02.20, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 39-43)]

2016-02-05 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Educação e Ciência

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-02-17

Parecer da Comissão

Tipo

Parecer

Votação na reunião da Comissão n.º 30 em 2016-02-16
Aprovado

Autores do Parecer

Susana Amador (PS)

[DAR II série A n.º 50, 2016.02.20, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 43-50)]

2016-02-05 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Saúde

Parecer da Comissão

Tipo

Parecer da 9ª CS e Nota Técnica

Votação na reunião da Comissão n.º 18 em 2016-02-17
Aprovado

Autores do Parecer

João Ramos (PCP)

[DAR II série A n.º 50, 2016.02.20, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 51-61)]

2016-02-05 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-02-17

Parecer da Comissão

Tipo

Parecer da CTSS da PPL-11

Votação na reunião da Comissão n.º 19 em 2016-02-17
Aprovado

Autores do Parecer

Paulo Duarte Marques (PS)

Audição em 2016-02-10 com Mário Centeno(MIN. DAS FINANÇAS), outros
Audição em 2016-03-03 com CES - Conselho Económico Social - Dr. Luis Filipe Pereira

2016-02-05 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-02-16

Parecer da Comissão

Tipo

Parecer da CAOTDPLH

Votação na reunião da Comissão n.º 15 em 2016-02-16
Aprovado

Autores do Parecer

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

[DAR II série A n.º 50, 2016.02.20, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 62-70)]

2016-02-05 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-02-17

Parecer da Comissão

Tipo

Parecer CCCJD

Autores do Parecer

Susana Lamas (PSD)

[DAR II série A n.º 50, 2016.02.20, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 70-75)]

2016-02-10 | Anúncio

2016-02-19 | Parecer da ALRAM

Texto do Parecer [formato PDF]

2016-02-19 | Parecer do Governo da RAA

Texto do Parecer [formato PDF]

2016-02-22 | Discussão generalidade

[DAR I série n.º 39, 2016.02.23, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 3-81)]

Discussão conjunta

Tipo

Proposta de Lei

Número

12/XIII/1

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2016

Tipo

Proposta de Lei

Número

13/XIII/1

Título

Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2016 - 2019

Intervenções

António Costa (PRIMEIRO-MINISTRO) , Luís Montenegro (PSD) , Carlos César (PS) , Catarina Martins (BE) , Nuno Magalhães (CDS-PP) , Jerónimo de Sousa (PCP) , José Luís Ferreira (PEV) , André Silva (PAN) , José de Matos Correia (PSD) , Carlos Pereira (PS) , Jorge Costa (BE) , Pedro Mota Soares (CDS-PP) , João Oliveira (PCP) , Lara Martinho (PS) , Lara Martinho (PS) , Moisés Ferreira (BE) , João Pinho de Almeida (CDS-PP) , Paulo Sá (PCP) , Margarida Mano (PSD) , Jorge Falcato Simões (BE) , Paula Santos (PCP) , Nuno Serra (PSD) , Teresa Leal Coelho (PSD) , Joana Mortágua (BE) , Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) , João Galamba (PS) , Hugo Lopes Soares (PSD) , Cecília Meireles (CDS-PP) , Mariana Mortágua (BE) , Carlos Abreu Amorim (PSD) , Paulo Sá (PCP) , Miguel Santos (PSD)

2016-02-23 | Parecer da ALRAA

Texto do Parecer [formato PDF]

2016-02-23 | Discussão generalidade

[DAR I série n.º 40, 2016.02.24, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 3-111)]

Discussão conjunta

Tipo

Proposta de Lei

Número

12/XIII/1

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2016

Tipo

Proposta de Lei

Número

13/XIII/1

Título

Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2016 - 2019

Intervenções

Mário Centeno (MIN. DAS FINANÇAS) , António Leitão Amaro (PSD) , João Paulo Correia (PS) , Mariana Mortágua (BE) , Cecília Meireles (CDS-PP) , Paulo Sá (PCP) , José Luís Ferreira (PEV) , Miguel Morgado (PSD) , Joana Mortágua (BE) , Helder Amaral (CDS-PP) , Miguel Tiago (PCP) , Duarte Pacheco (PSD) , Paulino Ascenção (BE) , João Pinho de Almeida (CDS-PP) , José Moura Soeiro (BE) , Heloísa Apolónia (PEV) , Luís Campos Ferreira (PSD) , José Manuel Pureza (BE) , Paulo Trigo Pereira (PS) , António Filipe (PCP) , André Silva (PAN) , Vieira da Silva (MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL) , Adão Silva (PSD) , Tiago Barbosa Ribeiro (PS) , José Moura Soeiro (BE) , Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) , Rita Rato (PCP) , Eurico Brilhante Dias (PS) , Jorge Falcato Simões (BE) , Diana Ferreira (PCP) , Adão Silva (PSD) , Luísa Salgueiro (PS) , Ângela Guerra (PSD) , Manuel Caldeira Cabral (MIN. DA ECONOMIA) , Bruno Dias (PCP) , Carlos Pereira (PS) , Sérgio Azevedo (PSD) , Pedro Mota Soares (CDS-PP) , João Vasconcelos (BE) , José Luís Ferreira (PEV) , Luís Leite Ramos (PSD) , Bruno Dias (PCP) , José Luís Ferreira (PEV) , Francisco Lopes (PCP) , Assunção Cristas (CDS-PP) , Pedro Filipe Soares (BE) , Carlos César (PS) , Pedro Passos Coelho (PSD) , Eduardo Cabrita (MIN. ADJUNTO)

2016-02-23 | Votação na generalidade

[DAR I série n.º 40, 2016.02.24, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 112-112)]

Votação em 2016-02-23 na Reunião Plenária n.º 40 Aprovado
Contra:PSD, CDS-PP
Abstenção:PAN
A Favor: PS, BE, PCP, PEV

2016-02-23 | Baixa comissão especialidade

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa - Comissão competente

Envio do texto final: 2016-03-14

Documento(s) anexo(s)

  Propostas de alteração apresentadas pelo grupo parlamentar do PS
  Relatório da votação na especialidade
  Texto final

[DAR II S -OE n.º 1/XIII/1 2016.03.11 (pág. 2-3), Ata da reunião da comissão de 2016-03-10]

Audição em 2016-03-03 com CES - Conselho Económico e Social

2016-03-10 | Discussão especialidade

[DAR I série n.º 42, 2016.03.11, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 4-6)]

Discussão conjunta

Tipo

Proposta de Lei

Número

13/XIII/1

Título

Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2016 - 2019

Intervenções

Helena Roseta (PS)

2016-03-14 | Discussão especialidade

2016-03-15 | Discussão especialidade

2016-03-16 | Discussão especialidade

2016-03-16 | Votação final global

[DAR I série n.º 45, 2016.03.17, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 44-44)]

Votação em 2016-03-16 na Reunião Plenária n.º 45, Texto Final apresentado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa relativo à Proposta de Lei n.º 11/XIII/1.ª (GOV) Aprovado
Contra:PSD, CDS-PP
Abstenção:PAN
A Favor: PS, BE, PCP, PEV

2016-03-23 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

[DAR I série n.º 45, 2016.03.17, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 45-45)]

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa - Comissão competente

Envio da redação final: 2016-03-23

Documento(s) anexo(s)

Redação final fixada pela COFMA

2016-03-23 | Decreto (Publicação)

Decreto da Assembleia da República Título: Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016-2019

Versão: 1

[DAR II série A n.º 61, 2016.03.23, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 4-218)]

2016-03-24 | Envio para promulgação

2016-03-28 | Promulgação

2016-03-28 | Referenda

2016-03-28 | Envio INCM

2016-03-31 | Lei (Publicação DR)

Lei 7-B/2016 Título: Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016-2019 [DR I série n.º 63/2016 1º Supl.2016.03.31]

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