Aprova as opções estratégicas para o desenvolvimento do País no período 1994-99.
Autor: Governo
1993-06-18 |
Entrada
1993-06-21 |
Admissão
1993-06-21 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO ASSUNTOS EUROPEUS
1993-06-21 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
1993-06-21 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO AGRICULTURA E MAR
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1993-06-29
1993-06-21 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO TRABALHO SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA
1993-06-21 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Grupo de Trabalho (Fernando Andrade-PSD, Hasse Ferreira-PS e PCP)
1993-06-21 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO EDUCAÇÃO CIENCIA E CULTURA
1993-06-21 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO ECONOMIA FINANCAS E PLANO
1993-06-21 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO TERRITORIO EQUIPAMENTO SOCIAL PODER LOCAL E AMBIENTE
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1993-06-29
1993-06-21 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
1993-06-23 |
Anúncio
1993-06-24 |
Publicação
1993-06-29 |
Discussão generalidade
Mário Maciel (PSD)
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
Mário Maciel (PSD)
,
Adriano Moreira (CDS-PP)
,
Castro de Almeida (PSD)
,
Rui Carp (PSD)
,
Carlos Coelho (PSD)
,
Jorge Lacão (PS)
,
Carlos Coelho (PSD)
,
Jorge Lacão (PS)
,
Joaquim da Silva Pinto (PS)
,
Guilherme D'oliveira Martins (PS)
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
Leonor Coutinho (PS)
,
André Martins (PEV)
,
António Martinho (PS)
,
Mário Tomé (Indep)
,
Helena Torres Marques (PS)
,
Octávio Teixeira (PCP)
,
Eduardo Ferro Rodrigues (PS)
,
Menezes Ferreira (PS)
,
António Lobo Xavier (CDS-PP)
,
Luis Valente de Oliveira (MIN. DO PLAN. ADM. TERRITORIO)
,
Duarte Pacheco (PSD)
,
Luis Valente de Oliveira (MIN. DO PLAN. ADM. TERRITORIO)
,
1993-07-02 |
Votação na generalidade
Votação em 1993-07-02 na Reunião Plenária n.º 92
Aprovado
Contra:PS, PCP, PEV
Abstenção:CDS-PP
A Favor: PSD
1993-07-02 |
Discussão especialidade
1993-07-02 |
Votação na especialidade
Votação em 1993-07-02 na Reunião Plenária n.º 92
Aprovado
Contra:PS, PCP, PEV
Abstenção:CDS-PP
A Favor: PSD
1993-07-02 |
Votação final global
Votação em 1993-07-02 na Reunião Plenária n.º 92
Aprovado
Contra:PS, PCP, PEV
Abstenção:CDS-PP
A Favor: PSD
1993-07-16 |
Envio para promulgação
1993-07-22 |
Decreto (Publicação)
1993-07-28 |
Promulgação
1993-08-03 |
Referenda
1993-08-10 |
Envio INCM
1993-09-24 |
Lei (Publicação DR)
Lei 69/1993
Título:
Aprova as Opções Estratégicas para o Desenvolvimento do País no Período 1994-1999
[DR I série A n.º 225/1993 1993.09.24]