DetalheIniciativa

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Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

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Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

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Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Sustentabilidade ambiental Balanço Social RecrutAR EstagiAR

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Deputados e Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Projetos de Voto Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Permanentes

1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 3.ª Defesa Nacional 4.ª Assuntos Europeus 5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública 6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação 7.ª Agricultura e Pescas 8.ª Educação e Ciência 9.ª Saúde 10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão 11.ª Ambiente e Energia 12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto 13.ª Poder Local e Coesão Territorial 14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados

Eventual

Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030 Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024

Inquérito

Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

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Proposta de Lei 70/VI/2

Aprova as opções estratégicas para o desenvolvimento do País no período 1994-99.

Autoria

Autor: Governo

1993-06-18 | Entrada

1993-06-21 | Admissão

1993-06-21 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

COMISSÃO ASSUNTOS EUROPEUS

1993-06-21 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

COMISSÃO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO

1993-06-21 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

COMISSÃO AGRICULTURA E MAR

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1993-06-29

Autores do Parecer

Fialho Anastácio (PS)

[DAR II série A n.º 45, 1993.07.01, da 2.ª SL da VI Leg 1º Supl. (pág. 834-(29)-834-(29)), -(29)]

1993-06-21 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

COMISSÃO TRABALHO SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA

1993-06-21 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Obs: Grupo de Trabalho (Fernando Andrade-PSD, Hasse Ferreira-PS e PCP)

COMISSÃO SAÚDE

1993-06-21 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

COMISSÃO EDUCAÇÃO CIENCIA E CULTURA

1993-06-21 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

COMISSÃO ECONOMIA FINANCAS E PLANO

1993-06-21 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO TERRITORIO EQUIPAMENTO SOCIAL PODER LOCAL E AMBIENTE

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1993-06-29

Autores do Parecer

Duarte Pacheco (PSD)

[DAR II série A n.º 45, 1993.07.01, da 2.ª SL da VI Leg 1º Supl. (pág. 834-(28)-834-(28)), -(28)]

1993-06-21 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

COMISSÃO DEFESA NACIONAL

1993-06-23 | Anúncio

1993-06-24 | Publicação

[DAR II série A n.º 43, 1993.06.24, da 2.ª SL da VI Leg (pág. 791-795)]

1993-06-29 | Discussão generalidade

[DAR I série n.º 89, 1993.06.30, da 2.ª SL da VI Leg ]

Intervenções

Mário Maciel (PSD) , Lino de Carvalho (PCP) , Mário Maciel (PSD) , Adriano Moreira (CDS-PP) , Castro de Almeida (PSD) , Rui Carp (PSD) , Carlos Coelho (PSD) , Jorge Lacão (PS) , Carlos Coelho (PSD) , Jorge Lacão (PS) , Joaquim da Silva Pinto (PS) , Guilherme D'oliveira Martins (PS) , Lino de Carvalho (PCP) , Leonor Coutinho (PS) , André Martins (PEV) , António Martinho (PS) , Mário Tomé (Indep) , Helena Torres Marques (PS) , Octávio Teixeira (PCP) , Eduardo Ferro Rodrigues (PS) , Menezes Ferreira (PS) , António Lobo Xavier (CDS-PP) , Luis Valente de Oliveira (MIN. DO PLAN. ADM. TERRITORIO) , Duarte Pacheco (PSD) , Luis Valente de Oliveira (MIN. DO PLAN. ADM. TERRITORIO) ,

1993-07-02 | Votação na generalidade

[DAR I série n.º 92, 1993.07.03, da 2.ª SL da VI Leg ]

Votação em 1993-07-02 na Reunião Plenária n.º 92 Aprovado
Contra:PS, PCP, PEV
Abstenção:CDS-PP
A Favor: PSD

1993-07-02 | Discussão especialidade

[DAR I série n.º 92, 1993.07.03, da 2.ª SL da VI Leg ]

1993-07-02 | Votação na especialidade

[DAR I série n.º 92, 1993.07.03, da 2.ª SL da VI Leg ]

Votação em 1993-07-02 na Reunião Plenária n.º 92 Aprovado
Contra:PS, PCP, PEV
Abstenção:CDS-PP
A Favor: PSD

1993-07-02 | Votação final global

[DAR I série n.º 92, 1993.07.03, da 2.ª SL da VI Leg ]

Votação em 1993-07-02 na Reunião Plenária n.º 92 Aprovado
Contra:PS, PCP, PEV
Abstenção:CDS-PP
A Favor: PSD

1993-07-16 | Envio para promulgação

1993-07-22 | Decreto (Publicação)

Decreto da Assembleia da República Título: Aprova as opções estratégicas para o desenvolvimento do Pais no período 1994-1999

[DAR II série A n.º 48, 1993.07.22, da 2.ª SL da VI Leg 1º Supl. (pág. 910-(2)-910-(47)), -(2) -(47)]

1993-07-28 | Promulgação

1993-08-03 | Referenda

1993-08-10 | Envio INCM

1993-09-24 | Lei (Publicação DR)

Lei 69/1993 Título: Aprova as Opções Estratégicas para o Desenvolvimento do País no Período 1994-1999 [DR I série A n.º 225/1993 1993.09.24]

Parlamento

Estatuto e competência
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Deputados

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Atividade parlamentar

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