Votação na Reunião Plenária n.º 108, Proposta, apresentada pelo PCP, de alteração do artigo 4.º do texto final apresentado pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Rejeitado
Contra: PS, CDS-PP
Abstenção: PSD
A Favor: PCP, BE, PEV
Votação na Reunião Plenária n.º 108, Proposta, apresentada pelo PCP, de alteração do artigo 9.º do texto final apresentado pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Rejeitado
Contra: PS, PSD, CDS-PP
A Favor: PCP, BE, PEV
Votação na Reunião Plenária n.º 108, Artigo 4.º do Texto Final apresentado pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Aprovado
Contra: PCP, CDS-PP, BE, PEV
Abstenção: PSD
A Favor: PS
Votação na Reunião Plenária n.º 108, Artigo 9.º do Texto Final apresentado pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Aprovado
Contra: PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV
A Favor: PS
Votação na Reunião Plenária n.º 108, Proposta apresentada pelo PCP, de alteração ao Capítulo IV, correspondente aos artigos 76.º a 106.º do texto final apresentado pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Rejeitado
Contra: PS, PSD, CDS-PP
A Favor: PCP, BE, PEV
Votação na Reunião Plenária n.º 108, Capítulo IV, correspondente aos artigos 76.º a 106.º do Texto Final apresentado pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Aprovado
Contra: PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV
A Favor: PS