Decreto-lei nº 327/80, de 26 de Agosto, que providência quanto à prevenção e detecção dos incêndios florestais.
Joaquim Miranda (PCP)
,
Rogério Brito (PCP)
,
Joaquim Baptista Sá (PCP)
,
Dias Lourenço (PCP)
,
Domingos Abrantes (PCP)
,
Alda Nogueira (PCP)
,
Custódio Gingão (PCP)
,
José Carreira Marques (PCP)
,
Jorge Silva Leite (PCP)
,
Octávio Teixeira (PCP)
,
Ilda Figueiredo (PCP)
,
Ercilia Talhadas (PCP)
,
Zita Seabra (PCP)
,
António Mota (PCP)
,
Helder Pinheiro (PCP)
,
Raimundo Cabral (PCP)
,
António Gervásio (PCP)
,
Georgette Ferreira (PCP)
,
Carlos Hahnemann Inglez (PCP)
,
Álvaro Oliveira (PCP)
,
Octávio Pato (PCP)
1980-11-25 |
Anúncio
1980-11-25 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE AGRICULTURA, SILVICULTURA E PESCAS
1980-11-26 |
Publicação
1980-12-17 |
Apreciação de Decreto-Lei
1980-12-17 |
Votação na generalidade
1980-12-17 |
Baixa comissão especialidade
COMISSÃO DE AGRICULTURA, SILVICULTURA E PESCAS
1981-06-03 |
Votação final global
Votação em 1981-06-03 na Reunião Plenária n.º 75
Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS, PCP, PPM, ASDI, UEDS
Abstenção:MDP/CDE
Ausência: UDP
1981-06-09 |
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Ratifica, com emendas, o Decreto-Lei n.° 327/80, de 26 de Agosto, que providencia quanto à prevenção e detecção dos incendios florestais
1981-07-10 |
Lei (Publicação DR)
Lei 10/1981
Título:
Ratifica, com emendas, o Decreto-Lei nº 327/80, de 26 de Agosto, que providência quanto à prevenção e detecção dos incêndios florestais.
[DR I série n.º 156/1981 1981.07.10 (pág. 1647-1647)]