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2.ª - Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª - Defesa Nacional
4.ª - Assuntos Europeus
5.ª - Orçamento e Finanças
6.ª - Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
7.ª - Agricultura e Mar
8.ª - Educação, Ciência, Juventude e Desporto
9.ª - Saúde
10.ª - Trabalho e Segurança Social
11.ª - Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
12.ª - Cultura e Comunicação
13.ª - Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
14.ª - Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais e de Inquérito
Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social
Comissão de Inquérito à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
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14.ª - Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais e de Inquérito
Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social
Comissão de Inquérito à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento das iniciativas europeias pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
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Conteúdo da Página
Proposta de Lei 145/IX/3
Grandes Opções do Plano para 2005.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2004-10-15
|
Entrada
2004-10-15
|
Admissão
2004-10-15
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Data do Relatório/Parecer: 2004.11.10
Votação na reunião da Comissão n.º 172 em 2004-11-11, Conclusões aprovadas ponto a ponto - Parecer aprovado por unanimidade (PSD/PS/CDS-PP/PCP/BE)
Aprovado
Autores do Parecer
Alexandre Simões (PSD)
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2004.11.16
[DAR II série A N.º19/IX/3 2004.11.23 (pág. 2-11)]
Remessa da Redação final em: 2004-11-16
2004-10-16
|
Publicação
[DAR II série A N.º11/IX/3 2004.10.16 (pág. 2-3)]
[DAR II série A N.º11/IX/3 Supl.2004.10.16 (pág. 2-251), Anexo]
[DAR II série A N.º11/IX/3 2º Supl.2004.10.16 (pág. 2-18), Parecer do Conselho Económico e Social]
2004-10-20
|
Anúncio
2004-11-17
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs:
Parecer do Governo Regional dos Açores
[DAR II série A N.º15/IX/3 2004.11.17 (pág. 17-19)]
2004-11-17
|
Discussão generalidade
[DAR I série N.º17/IX/3 2004.11.18 (pág. 846-920)]
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Lei
Número
146/IX
Título
Orçamento do Estado para 2005.
Intervenções
Pedro Santana Lopes (PRIMEIRO-MINISTRO)
,
José Sócrates (PS)
,
Guilherme Silva (PSD)
,
Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)
,
Carlos Carvalhas (PCP)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Honório Novo (PCP)
,
Alexandre Simões (PSD)
,
Teresa Venda (PS)
,
José Sócrates (PS)
,
Miguel Frasquilho (PSD)
,
Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)
,
Guilherme D'oliveira Martins (PS)
,
Honório Novo (PCP)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Antonio Bagao Felix (MIN. DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
Hugo Velosa (PSD)
,
Guilherme D'oliveira Martins (PS)
,
Vasco Valdez (PSD)
,
João Cravinho (PS)
,
Joel Hasse Ferreira (PS)
,
Herculano Gonçalves (CDS-PP)
,
Eduardo Cabrita (PS)
,
Afonso Candal (PS)
,
Tavares Moreira (PSD)
,
Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)
,
João Teixeira Lopes (BE)
2004-11-18
|
Discussão generalidade
[DAR I série N.º18/IX/3 2004.11.19 (pág. 928-1014)]
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Lei
Número
146/IX
Título
Orçamento do Estado para 2005.
Intervenções
Álvaro Barreto (MIN. DE ESTADO, DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO)
,
Almeida Henriques (PSD)
,
Paulo Veiga (CDS-PP)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Honório Novo (PCP)
,
Maximiano Martins (PS)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Antonio Bagao Felix (MIN. DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
,
Joel Hasse Ferreira (PS)
,
Artur Penedos (PS)
,
Joaquim Pina Moura (PS)
,
Joaquim Pina Moura (PS)
,
Eduardo Cabrita (PS)
,
Hugo Velosa (PSD)
,
Odete Santos (PCP)
,
João Cravinho (PS)
,
Jose Luis Arnaut (MIN. DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL)
,
Manuel Oliveira (PSD)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Miguel Paiva (CDS-PP)
,
Fernando Gomes (PS)
,
Rodeia Machado (PCP)
,
Francisco Madeira Lopes (PEV)
,
Duarte Pacheco (PSD)
,
João Cravinho (PS)
,
Pinho Cardão (PSD)
,
António Mexia (MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES)
,
Henrique Campos Cunha (CDS-PP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
José Junqueiro (PS)
,
José Junqueiro (PS)
,
António Mexia (MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES)
,
Fernando Pedro Moutinho (PSD)
,
José Apolinário (PS)
,
Miguel Coelho (PS)
,
Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP)
,
João Cravinho (PS)
,
Marco António Costa (PSD)
,
António José Seguro (PS)
,
Guilherme Silva (PSD)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)
,
Jaime Gama (PS)
,
Miguel Frasquilho (PSD)
,
Paulo Portas (MIN. DE ESTADO, DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR)
2004-11-18
|
Votação na generalidade
[DAR I série N.º18/IX/3 2004.11.19 (pág. 1014-1014)]
Votação em 2004-11-18 na Reunião Plenária n.º 18
Aprovado
Contra:
PS
,
PCP
,
BE
,
PEV
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
2004-11-18
|
Baixa comissão especialidade
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Data do Relatório/Parecer: 2004.11.29
Votação na reunião da Comissão n.º 178 em 2004-11-29, Votado o Texto da PPL artigo a artigo, os mapas e as propostas de alteração apresentadas pelos GP's
Aprovado
[DAR II série A N.º19/IX/3 2004.11.23 (pág. 11-172)]
[DAR II série C GOP-OE N.º4/IX/3 2004.11.30 (pág. 38-38), Acta da Comissão]
[DAR II série A N.º22/IX/3 Supl.2004.12.07 (pág. 2-3), Relatório da discussão e votação na especialidade em Comissão]
2004-11-23
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs:
Parecer do Governo Regional da Madeira; Parecer da Comissão de Planeamento e Finanças da ALR da Madeira; Parecer da Comissão de Economia da ALR dos Açores
[DAR II série A N.º19/IX/3 2004.11.23 (pág. 172-180)]
2004-12-06
|
Discussão especialidade
[DAR I série N.º20/IX/3 2004.12.07 (pág. 1290-1290)]
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Lei
Número
146/IX
Título
Orçamento do Estado para 2005.
Intervenções
Joel Hasse Ferreira (PS)
,
Luís Marques Guedes (PSD)
,
Luís Carito (PS)
,
Manuel Oliveira (PSD)
,
Rodeia Machado (PCP)
,
Maria Ofélia Moleiro (PSD)
,
José Augusto Carvalho (PS)
,
Honório Novo (PCP)
,
Hugo Velosa (PSD)
,
Vasco Valdez (PSD)
,
Eduardo Cabrita (PS)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Honório Novo (PCP)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Antonio Bagao Felix (MIN. DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
,
Almeida Henriques (PSD)
,
Augusto Santos Silva (PS)
,
Mota Andrade (PS)
,
Orlando Caliço (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)
,
Isabel Castro (PEV)
,
Guilherme D'oliveira Martins (PS)
,
Hugo Velosa (PSD)
,
Luiz Fagundes Duarte (PS)
,
Vítor Reis (PSD)
,
Joel Hasse Ferreira (PS)
,
Miguel Frasquilho (PSD)
,
Guilherme D'oliveira Martins (PS)
,
António da Silva Preto (PSD)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Antonio Bagao Felix (MIN. DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
,
Joaquim Ponte (PSD)
,
Maximiano Martins (PS)
,
Pinho Cardão (PSD)
,
João Rebelo (CDS-PP)
,
Luísa Mesquita (PCP)
,
Artur Penedos (PS)
,
Medeiros Ferreira (PS)
,
Nuno Morais Sarmento (MIN. DE ESTADO E DA PRESIDÊNCIA)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)
,
José Sócrates (PS)
,
Guilherme Silva (PSD)
,
Pedro Santana Lopes (PRIMEIRO-MINISTRO)
2004-12-06
|
Votação final global
[DAR I série N.º20/IX/3 2004.12.07 (pág. 1290-1290)]
Votação em 2004-12-06 na Reunião Plenária n.º 20
Aprovado
Contra:
PS
,
PCP
,
BE
,
PEV
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
2004-12-06
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Grandes Opções do Plano para 2005
Versão:
1
[DAR II série A N.º27/IX/3 2004.12.15 (pág. 2-422)]
2004-12-15
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs:
*
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
2004-12-17
|
Envio para promulgação
2004-12-22
|
Promulgação
2004-12-23
|
Referenda
2004-12-28
|
Envio INCM
2004-12-30
|
Lei (Publicação DR)
Lei 55-A/2004
Título:
Grandes Opções do Plano para 2005
[DR I série A N.º304 Supl.2004.12.30]