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Proposta de Lei 145/IX/3
Grandes Opções do Plano para 2005. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
Autor: Governo
2004-10-15 |  Entrada

2004-10-15 |  Admissão

2004-10-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Data do Relatório/Parecer: 2004.11.10

Votação na reunião da Comissão n.º 172 em 2004-11-11, Conclusões aprovadas ponto a ponto - Parecer aprovado por unanimidade (PSD/PS/CDS-PP/PCP/BE)
Aprovado
Autores do Parecer
Alexandre Simões (PSD)
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2004.11.16
 Remessa da Redação final em: 2004-11-16
     

2004-10-16 |  Publicação
2004-10-20 |  Anúncio

2004-11-17 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer do Governo Regional dos Açores

2004-11-17 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Lei
Número
146/IX
Título
Orçamento do Estado para 2005.

2004-11-18 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Lei
Número
146/IX
Título
Orçamento do Estado para 2005.

2004-11-18 |  Votação na generalidade
Votação em 2004-11-18 na Reunião Plenária n.º 18 Aprovado
Contra:PS, PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, CDS-PP

2004-11-18 |  Baixa comissão especialidade
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Data do Relatório/Parecer: 2004.11.29

Votação na reunião da Comissão n.º 178 em 2004-11-29, Votado o Texto da PPL artigo a artigo, os mapas e as propostas de alteração apresentadas pelos GP's
Aprovado
     

2004-11-23 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer do Governo Regional da Madeira; Parecer da Comissão de Planeamento e Finanças da ALR da Madeira; Parecer da Comissão de Economia da ALR dos Açores

2004-12-06 |  Discussão especialidade
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Lei
Número
146/IX
Título
Orçamento do Estado para 2005.

2004-12-06 |  Votação final global
Votação em 2004-12-06 na Reunião Plenária n.º 20 Aprovado
Contra:PS, PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, CDS-PP

2004-12-06 |  Decreto (Publicação)
2004-12-15 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
     

2004-12-17 |  Envio para promulgação

2004-12-22 |  Promulgação

2004-12-23 |  Referenda

2004-12-28 |  Envio INCM

2004-12-30 |  Lei (Publicação DR)
Lei 55-A/2004 Título: Grandes Opções do Plano para 2005 [DR I série A N.º304 Supl.2004.12.30]