Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Proposta de Lei 143/IX
Define o regime da Lei de Autonomia Universitária e de Institutos Politécnicos Públicos. [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
Autor: Governo
2004-09-30 |  Entrada

2004-10-08 |  Admissão

2004-10-08 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Autores do Parecer
Adão Silva (PSD)
Data de nomeação: 2004.10.27
     

2004-10-13 |  Anúncio

2004-10-14 |  Publicação
2004-11-17 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs: Parecer da Comissão de Educação, Juventude, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa Regional da Madeira; Parecer da Subcomissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa Regional dos Açores

2004-12-22 |  Iniciativa Caducada