Altera o artigo 5.º, n.º 2 da Lei n.º 14/90, de 9 de Junho, alterada pelo Decreto-Lei n.º 193/99, de 7 de Junho, e pela Lei n.º 9/2003, de 13 de Maio (altera a composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida).
[formato DOC]
[formato PDF]
2003-12-11 |
Entrada
2003-12-12 |
Admissão
2003-12-12 |
Anúncio
2003-12-12 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República:
2003-12-13 |
Publicação
2003-12-18 |
Discussão generalidade
Obs: Não houve inscrições para uso da palavra relativamente a este Projecto de Lei
2003-12-18 |
Votação na generalidade
Votação em 2003-12-19 na Reunião Plenária n.º 34
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV
2003-12-19 |
Votação na especialidade
Votação em 2003-12-19 na Reunião Plenária n.º 34
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV
2003-12-19 |
Votação final global
Votação em 2003-12-19 na Reunião Plenária n.º 34
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV
2003-12-19 |
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Terceira alteração à Lei n.º 14/90, de 9 de Junho (Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida), alterada pelo Decreto-Lei n.º 193/99, de 7 de Junho, e pela Lei n.º 9/2003, de 13 de Maio
Versão:
1
2003-12-20 |
Publicação
2004-01-06 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
2004-01-07 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Envio da redação final: 2004-01-21
2004-01-21 |
Devolução do texto final pela comissão
2004-01-28 |
Envio para promulgação
2004-02-06 |
Promulgação
2004-02-11 |
Referenda
2004-02-16 |
Envio INCM
2004-02-26 |
Lei (Publicação DR)
Lei 6/2004
Título:
Terceira alteração à Lei n.º 14/90, de 9 de Junho (Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida), alterada pelo Decreto-Lei n.º 193/99, de 7 de Junho, e pela Lei n.º 9/2003, de 13 de Maio
[DR I série A n.º 48/2004 2004.02.26]