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Proposta de Lei 97/IX/2

Grandes Opções do Plano para 2004. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Autor: Governo

2003-10-15 | Entrada

2003-10-15 | Admissão

2003-10-15 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2003-11-04

Votação na reunião da Comissão n.º 99 em 2003-11-04, Unanimidade
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE

Autores do Parecer

Honório Novo (PCP)

[DAR II série A n.º 13, 2003.11.07, da 2.ª SL da IX Leg (pág. 492-501), Relatório, conclusões e parecer da Comissão de Execução Orçamental]

2003-10-16 | Anúncio

2003-10-16 | Publicação

[DAR II série A n.º 6, 2003.10.16, da 2.ª SL da IX Leg 1º Supl. (pág. 190-(2)-190-(164)), -(2) a 190-(164)]

2003-10-31 | Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)

Obs: Parecer da Comissão de Planeamento e Finanças da Assembleia Legislativa Regional da Madeira

[DAR II série A n.º 11, 2003.10.31, da 2.ª SL da IX Leg (pág. 449-449)]

2003-11-04 | Discussão generalidade

[DAR I série n.º 19, 2003.11.05, da 2.ª SL da IX Leg (pág. 1002-1063)]

Discussão conjunta

Tipo

Proposta de Lei

Número

98/IX/2

Título

Orçamento do Estado para 2004.

Intervenções

Durao Barroso (PRIMEIRO-MINISTRO) , Eduardo Ferro Rodrigues (PS) , Guilherme Silva (PSD) , Telmo Correia (CDS-PP) , Carlos Carvalhas (PCP) , Francisco Louçã (BE) , Heloísa Apolónia (PEV) , Jaime Gama (PS) , Diogo Feio (CDS-PP) , Bernardino Soares (PCP) , João Teixeira Lopes (BE) , Isabel Castro (PEV) , António Costa (PS) , Lino de Carvalho (PCP) , Marco António Costa (PSD) , Honório Novo (PCP) , Hugo Velosa (PSD) , Honório Novo (PCP) , Victor Baptista (PS) , Maria João Fonseca (PSD) , João Cravinho (PS) , Eduardo Ferro Rodrigues (PS) , Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) , Jorge Neto (PSD) , Tavares Moreira (PSD) , Afonso Candal (PS) , Lino de Carvalho (PCP) , Telmo Correia (CDS-PP) , Lino de Carvalho (PCP)

2003-11-05 | Discussão generalidade

[DAR I série n.º 20, 2003.11.06, da 2.ª SL da IX Leg (pág. 1069-1165)]

Discussão conjunta

Tipo

Proposta de Lei

Número

98/IX/2

Título

Orçamento do Estado para 2004.

Intervenções

Hugo Velosa (PSD) , Maximiano Martins (PS) , Diogo Feio (CDS-PP) , José Junqueiro (PS) , Manuela Ferreira Leite (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS) , Hugo Velosa (PSD) , Honório Novo (PCP) , Francisco Louçã (BE) , Francisco Louçã (BE) , Augusto Santos Silva (PS) , Diogo Feio (CDS-PP) , Isabel Castro (PEV) , Fernando Serrasqueiro (PS) , Duarte Pacheco (PSD) , Victor Baptista (PS) , Elisa Guimarães Ferreira (PS) , Pinho Cardão (PSD) , Miguel Frasquilho (PSD) , Miguel Frasquilho (PSD) , Joel Hasse Ferreira (PS) , Luísa Mesquita (PCP) , Luís Fazenda (BE) , Carlos Tavares (MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO) , Almeida Henriques (PSD) , José Apolinário (PS) , Isabel Castro (PEV) , Isabel Castro (PEV) , Lino de Carvalho (PCP) , Álvaro Castello-branco (CDS-PP) , Graça Proença de Carvalho (PSD) , Leonor Coutinho (PS) , Patinha Antão (PSD) , Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) , Maria Da Graça Carvalho (MIN. DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR) , Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) , Augusto Santos Silva (PS) , Luísa Mesquita (PCP) , João Teixeira Lopes (BE) , João Pinho de Almeida (CDS-PP) , Gonçalo Capitão (PSD) , Eduardo Cabrita (PS) , Diogo Feio (CDS-PP)

2003-11-06 | Discussão generalidade

[DAR I série n.º 21, 2003.11.07, da 2.ª SL da IX Leg (pág. 1162-1186)]

Discussão conjunta

Tipo

Proposta de Lei

Número

98/IX/2

Título

Orçamento do Estado para 2004.

Intervenções

Isabel Castro (PEV) , Francisco Louçã (BE) , Bernardino Soares (PCP) , Diogo Feio (CDS-PP) , João Cravinho (PS) , Jorge Neto (PSD) , Paulo Portas (MIN. DE ESTADO E DA DEFESA NACIONAL) , José Magalhães (PS) , João Cravinho (PS)

2003-11-06 | Votação na generalidade

[DAR I série n.º 21, 2003.11.07, da 2.ª SL da IX Leg ]

Votação em 2003-11-06 na Reunião Plenária n.º 21 Aprovado
Contra:PS, PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, CDS-PP

2003-11-06 | Baixa comissão especialidade

COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2003-11-19

Votação na reunião da Comissão n.º 107 em 2003-11-18, Votada Artigo a Artigo
Aprovado

[DAR II série C GOP-OE n.º 1, 2003.11.11, da 2.ª SL da IX Leg (pág. 2-26)]

[DAR II série C GOP-OE n.º 2, 2003.11.12, da 2.ª SL da IX Leg (pág. 30-60)]

[DAR II série C GOP-OE n.º 3, 2003.11.13, da 2.ª SL da IX Leg (pág. 62-107)]

[DAR II série A n.º 13, 2003.11.07, da 2.ª SL da IX Leg 1º Supl. (pág. 524-(2)-524-(8)), Relatório, conclusões e parecer da Comissão de Economia e Finanças e relatórios parcelares das diversas comissões especializadas]

[DAR II série C GOP-OE n.º 4, 2003.11.14, da 2.ª SL da IX Leg (pág. 110-164)]

[DAR II série C GOP-OE n.º 5, 2003.11.15, da 2.ª SL da IX Leg (pág. 165-173)]

[DAR II série C GOP-OE n.º 7, 2003.11.19, da 2.ª SL da IX Leg (pág. 248-390), Votação na especialidade em Comissão]

2003-11-07 | Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)

Obs: Parecer do Governo Regional dos Açores

[DAR II série A n.º 13, 2003.11.07, da 2.ª SL da IX Leg (pág. 501-503)]

2003-11-21 | Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)

Obs: Parecer da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa Regional dos Açores

[DAR II série A n.º 14, 2003.11.21, da 2.ª SL da IX Leg (pág. 552-554)]

2003-11-21 | Discussão especialidade

[DAR I série n.º 23, 2003.11.22, da 2.ª SL da IX Leg (pág. 1369-1394)]

Discussão conjunta

Tipo

Proposta de Lei

Número

98/IX/2

Título

Orçamento do Estado para 2004.

Intervenções

Heloísa Apolónia (PEV) , Francisco Louçã (BE) , Honório Novo (PCP) , Diogo Feio (CDS-PP) , Eduardo Ferro Rodrigues (PS) , Guilherme Silva (PSD) , Manuela Ferreira Leite (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS)

2003-11-21 | Votação final global

[DAR I série n.º 23, 2003.11.22, da 2.ª SL da IX Leg ]

Votação em 2003-11-21 na Reunião Plenária n.º 23 Aprovado
Contra:PS, PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, CDS-PP

Intervenções

Carlos Rodrigues (PSD) , António Galamba (PS)

2003-11-21 | Decreto (Publicação)

Decreto da Assembleia da República Título: Grandes Opções do Plano para 2004

Versão: 1

[DAR II série A n.º 22, 2003.12.18, da 2.ª SL da IX Leg (pág. 734-888)]

2003-12-10 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Obs: *

2003-12-16 | Devolução do texto final pela comissão

2003-12-16 | Envio para promulgação

2003-12-19 | Promulgação

2003-12-19 | Referenda

2003-12-23 | Envio INCM

2003-12-31 | Lei (Publicação DR)

Lei 107-A/2003 Título: Grandes Opções do Plano para 2004 [DR I série A n.º 301/2003 1º Supl.2003.12.31]

Parlamento

Estatuto e competência
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Informação geral
Conhecer
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Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

Presidente
Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
Diário da Assembleia da República

Comissões

Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
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