Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Proposta de Lei 27/IX/1
Grandes Opções do Plano para 2003



Autoria
Autor: Governo
2002-10-01 |  Entrada

2002-10-01 |  Admissão

2002-10-01 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Data do Relatório/Parecer: 2002.10.21

Votação na reunião da Comissão n.º 34 em 2002-10-21, UNANIMIDADE
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Maximiano Martins (PS)
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2002.10.22
     

2002-10-02 |  Anúncio

2002-10-02 |  Publicação
2002-10-22 |  Discussão generalidade
2002-10-23 |  Discussão generalidade

2002-10-24 |  Discussão generalidade
2002-10-24 |  Votação na generalidade
Votação em 2002-10-24 na Reunião Plenária n.º 52 Aprovado
Contra:PS, PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, CDS-PP

2002-10-24 |  Baixa comissão especialidade

2002-11-14 |  Votação final global
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Lei
Número
28/IX/1
Título
Orçamento do Estado para 2003
Votação em 2002-11-14 na Reunião Plenária n.º 54 Aprovado
Contra:PS, PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, CDS-PP

2002-11-14 |  Decreto (Publicação)
2002-12-02 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *

2002-12-11 |  Devolução do texto final pela comissão

2002-12-11 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
 Remessa da Redação final em: 2002-12-11
     

2002-12-13 |  Envio para promulgação

2002-12-20 |  Promulgação

2002-12-20 |  Referenda

2002-12-23 |  Envio INCM

2002-12-30 |  Lei (Publicação DR)
Lei 32-A/2002 Título: Grandes Opções do Plano para 2003 [DR I série A n.º 301 1º Supl.2002.12.30]