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Proposta de Lei 104/VIII/3

Grandes Opções do Plano para 2002 [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Autor: Governo

2001-10-15 | Entrada

2001-10-15 | Admissão

2001-10-15 | Publicação

[DAR II série A n.º 6, 2001.10.15, da 3.ª SL da VIII Leg 1º Supl. (pág. 74-(2)-74-(278))]

[DAR II série A n.º 6, 2001.10.15, da 3.ª SL da VIII Leg 7º Supl. (pág. 74-(852)-74-(897)), Parecer do Conselho Económico e Social]

2001-10-15 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

COMISSAO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2001-11-07

Votação na reunião da Comissão n.º 108 em 2001-11-06, MAIORIA
Aprovado
A Favor: CDS-PP
Abstenção:PS, PSD, PCP
Ausência: BE

Autores do Parecer

Maria Ofélia Moleiro (PSD)

[DAR II série A n.º 13, 2001.11.08, da 3.ª SL da VIII Leg 1º Supl. (pág. 216-(2)-216-(7))]

2001-10-17 | Anúncio

2001-10-27 | Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)

[DAR II série A n.º 11, 2001.10.27, da 3.ª SL da VIII Leg (pág. 176-176), Parecer da Comissão de Planeamento e Finanças da Assembleia Legislativa Regional da Madeira]

2001-11-07 | Discussão generalidade

[DAR I série n.º 21, 2001.11.09, da 3.ª SL da VIII Leg (pág. 768--812)]

Discussão conjunta

Tipo

Proposta de Lei

Número

105/VIII/3

Título

Orçamento do Estado para 2002

Intervenções

Lino de Carvalho (PCP) , Antonio Guterres (PRIMEIRO-MINISTRO) , Luís Marques Guedes (PSD) , Osvaldo de Castro (PS) , Durão Barroso (PSD) , Durão Barroso (PSD) , Antonio Guterres (PRIMEIRO-MINISTRO) , Bernardino Soares (PCP) , Francisco Louçã (BE) , Paulo Portas (CDS-PP) , Francisco de Assis (PS) , Heloísa Apolónia (PEV) , Lino de Carvalho (PCP) , Maria Celeste Cardona (CDS-PP) , Lino de Carvalho (PCP) , Afonso Candal (PS) , Francisco Louçã (BE) , Fernando Serrasqueiro (PS) , Durão Barroso (PSD) , Fernando Serrasqueiro (PS) , Paulo Portas (CDS-PP) , Fernando Serrasqueiro (PS) , Heloísa Apolónia (PEV) , Guilherme D'oliveira Martins (MIN. DA PRESIDÊNCIA) , Guilherme D'oliveira Martins (MIN. DA PRESIDÊNCIA)

2001-11-08 | Discussão generalidade

[DAR I série n.º 20, 2001.11.08, da 3.ª SL da VIII Leg ]

Discussão conjunta

Tipo

Proposta de Lei

Número

105/VIII/3

Título

Orçamento do Estado para 2002

Intervenções

José Magalhães (S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES) , Elisa Ferreira (MIN. DO PLANEAMENTO) , Agostinho Lopes (PCP) , Machado Rodrigues (PSD) , Basílio Horta (CDS-PP) , Helena Roseta (PS) , Rui Rio (PSD) , Paulo Pereira Coelho (PSD) , David Justino (PSD) , Rosalina Martins (PS) , João Cravinho (PS) , Francisco Louçã (BE) , Lino de Carvalho (PCP) , Hugo Velosa (PSD) , Agostinho Lopes (PCP) , António Pires de Lima (CDS-PP) , Paulo Pedroso (MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE) , Vicente Merendas (PCP) , Adão Silva (PSD) , Correia de Campos (MIN. DA SAÚDE) , Bernardino Soares (PCP) , Patinha Antão (PSD) , Isabel Castro (PEV) , Vieira de Castro (PSD) , António Pires de Lima (CDS-PP) , Ana Manso (PSD) , Maria de Belém Roseira (PS) , Ana Manso (PSD) , José António Silva (PSD) , Joaquim Ponte (PSD) , Daniel Campelo (Indep) , Francisco Louçã (BE) , Daniel Campelo (Indep) , Francisco Louçã (BE) , Francisco de Assis (PS) , Basílio Horta (CDS-PP) , Francisco de Assis (PS) , Bernardino Soares (PCP) , Isabel Castro (PEV) , Francisco Louçã (BE) , Durão Barroso (PSD) , Antonio Guterres (PRIMEIRO-MINISTRO) , Durão Barroso (PSD)

2001-11-08 | Baixa comissão especialidade

Obs: Actas da Comissão

COMISSAO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO

Envio do texto final: 2001-11-26

Votação na reunião da Comissão n.º 122 em 2001-11-23, ARTIGO A ARTIGO
Aprovado

[DAR II série C GOP-OE n.º 1, 2001.11.13, da 3.ª SL da VIII Leg , Actas da Comissão:]

[DAR II série C GOP-OE n.º 2, 2001.11.14, da 3.ª SL da VIII Leg ]

[DAR II série C GOP-OE n.º 3, 2001.11.15, da 3.ª SL da VIII Leg ]

[DAR II série C GOP-OE n.º 4, 2001.11.16, da 3.ª SL da VIII Leg ]

[DAR II série C GOP-OE n.º 5, 2001.11.20, da 3.ª SL da VIII Leg ]

[DAR II série C GOP-OE n.º 6, 2001.11.21, da 3.ª SL da VIII Leg ]

[DAR II série C GOP-OE n.º 7, 2001.11.23, da 3.ª SL da VIII Leg ]

[DAR II série C GOP-OE n.º 8, 2001.11.24, da 3.ª SL da VIII Leg ]

2001-11-09 | Discussão generalidade

[DAR I série n.º 22, 2001.11.10, da 3.ª SL da VIII Leg (pág. 815--827)]

Discussão conjunta

Tipo

Proposta de Lei

Número

105/VIII/3

Título

Orçamento do Estado para 2002

Intervenções

Fernando Rosas (BE) , Isabel Castro (PEV) , Paulo Portas (CDS-PP) , Bernardino Soares (PCP) , Manuela Ferreira Leite (PSD) , Francisco de Assis (PS) , Guilherme D'oliveira Martins (MIN. DAS FINANCAS) , Basílio Horta (CDS-PP) , Manuela Ferreira Leite (PSD) , Osvaldo de Castro (PS) , António de Almeida Santos (PS) , Narana Coissoró (CDS-PP)

2001-11-09 | Votação na generalidade

[DAR I série n.º 22, 2001.11.10, da 3.ª SL da VIII Leg (pág. 827--829)]

Votação em 2001-11-09 na Reunião Plenária n.º 22, Favor: 115; Contra: 110; Abstenção: 1 Aprovado
Contra:77-PSD, 15-PCP, 14-CDS-PP, 2-PEV, 2-BE
Abstenção:Daniel Campelo (Indep)
A Favor: 115-PS

2001-11-10 | Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)

[DAR II série A n.º 14, 2001.11.10, da 3.ª SL da VIII Leg (pág. 222-223), Parecer do Governo Regional dos Açores]

2001-11-30 | Votação final global

[DAR I série n.º 26, 2001.12.03, da 3.ª SL da VIII Leg ]

Votação em 2001-11-30 na Reunião Plenária n.º 26 Aprovado
Contra:PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE
Abstenção:Daniel Campelo (Indep)
A Favor: PS

Intervenções

Francisco Louçã (BE) , António Braga (PS) , Luís Marques Guedes (PSD) , Basílio Horta (CDS-PP) , Bernardino Soares (PCP) , Isabel Castro (PEV) , Francisco Louçã (BE) , Daniel Campelo (Indep) , Francisco Louçã (BE) , Heloísa Apolónia (PEV) , Maria Celeste Cardona (CDS-PP) , Vicente Merendas (PCP) , Durão Barroso (PSD) , Guilherme D'oliveira Martins (MIN. DAS FINANCAS) , Fernando Serrasqueiro (PS) , Luísa Vasconcelos (PS) , Daniel Campelo (Indep) , Francisco Louçã (BE) , Jorge Lacão (PS)

2001-11-30 | Decreto (Publicação)

Decreto da Assembleia da República Título: Grandes Opções do Plano para 2002

Versão: 1

[DAR II série A n.º 21, 2001.12.21, da 3.ª SL da VIII Leg (pág. 410-686)]

2001-12-03 | Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)

[DAR II série A n.º 17, 2001.12.03, da 3.ª SL da VIII Leg (pág. 304-305), Parecer da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa Regional dos Açores]

2001-12-14 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Obs: *

2001-12-18 | Devolução do texto final pela comissão

2001-12-19 | Envio para promulgação

2001-12-21 | Promulgação

2001-12-21 | Referenda

2001-12-27 | Envio INCM

2001-12-27 | Lei (Publicação DR)

Lei 109-A/2001 Título: Grandes Opções do Plano para 2002 [DR I série A n.º 298/2001 1º Supl.2001.12.27]

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