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Proposta de Lei 104/VIII
Grandes Opções do Plano para 2002 [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
Autor: Governo
2001-10-15 |  Entrada

2001-10-15 |  Admissão

2001-10-15 |  Publicação
2001-10-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
Data do Relatório/Parecer: 2001.10.31

MAIORIA
Aprovado
Autores do Parecer
Maria Ofélia Moleiro (PSD)
Data de nomeação: 2001.10.24

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2001.10.31
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2001.11.07
     

2001-10-17 |  Anúncio

2001-10-27 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
2001-11-07 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Lei
Número
105/VIII
Título
Orçamento do Estado para 2002

2001-11-08 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Lei
Número
105/VIII
Título
Orçamento do Estado para 2002

2001-11-08 |  Baixa comissão especialidade
2001-11-09 |  Discussão generalidade
2001-11-09 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 22, Favor: 115; Contra: 110; Abstenção: 1 Aprovado
Contra: 77-PSD, 15-PCP, 14-CDS-PP, 2-PEV, 2-BE
Abstenção: Daniel Campelo (INDEP)
A Favor: 115-PS

2001-11-10 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
2001-11-30 |  Votação final global
2001-11-30 |  Decreto (Publicação)
Decreto da AR Título: Grandes Opções do Plano para 2002
Versão: 1

2001-12-03 |  Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
2001-12-14 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *

2001-12-18 |  Devolução do texto final pela comissão

2001-12-19 |  Envio para promulgação

2001-12-21 |  Promulgação

2001-12-21 |  Referenda

2001-12-27 |  Envio INCM

2001-12-27 |  Lei (Publicação DR)
Lei 109-A/2001 Título: Grandes Opções do Plano para 2002 [DR I série A N.º298 Supl.2001.12.27]