Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 315/XV/1
Recomenda ao Governo que garanta mais policiamento de proximidade [formato DOCX] [formato PDF]



Autoria
2022-12-09 |  Entrada

2022-12-09 |  Publicação
2022-12-12 |  Admissão

2022-12-14 |  Anúncio

2022-12-15 |  Apreciação

2022-12-15 |  Discussão generalidade

2022-12-15 |  Votação na generalidade
Votação em 2022-12-15 na Reunião Plenária n.º 66 Aprovado
Contra:CH, PCP, BE
Abstenção:PSD, PAN, L
A Favor: PS, IL

2022-12-15 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão competente

  Envio do texto final: 2023-05-10
     

2023-05-11 |  Requerimento avocação plenário
Votação em 2023-05-12 na Reunião Plenária n.º 127, Requerimento, apresentado pelo PSD, de avocação pelo Plenário da votação na especialidade por pontos do Texto Final apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo ao Projeto de Resolução n.º 315/XV/1.ª (IL) Aprovado por unanimidade

Requerimento apresentado pelo PSD [formato PDF]


2023-05-12 |  Votação na especialidade
Votação em 2023-05-12 na Reunião Plenária n.º 127, Ponto 1 Aprovado por unanimidade Votação em 2023-05-12 na Reunião Plenária n.º 127, Ponto 2 Aprovado
Contra:PSD, CH, PCP, BE, PAN
Abstenção:L
A Favor: PS, IL

2023-05-12 |  Votação final global
Votação em 2023-05-12 na Reunião Plenária n.º 127, Texto Final apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo ao Projeto de Resolução n.º 315/XV/1.ª (IL) Aprovado
Contra:CH, PCP, BE
Abstenção:PSD, PAN, L
A Favor: PS, IL
Intervenções
Pedro Pinto (CH)

2023-05-16 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

  Envio da redação final: 2023-05-17
  Documento(s) anexo(s)
  Redação Final
     

2023-06-01 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que garanta mais policiamento de proximidade
Versão: 1

2023-06-01 |  Envio INCM

2023-06-07 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que garanta mais policiamento de proximidade [DR I série n.º 110/2023 2023.06.07]