Projeto de Resolução 1023/XIV/2
(Substituição do texto da iniciativa em 2021-03-10.)
2021-03-02 |
Publicação
2021-03-02 |
Entrada
2021-03-02 |
Admissão
2021-03-02 |
Baixa comissão para discussão
Obs: Conexão com a 9ª comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
- Comissão competente
2021-03-03 |
Anúncio
2021-03-11 |
Votação Deliberação
Votação em 2021-03-11 na Reunião Plenária n.º 50
Aprovado
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, PAN, PEV, CH, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:CDS-PP, IL
2021-03-17 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
- Comissão competente
Envio da redação final: 2021-03-24
2021-03-25 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo ações de combate à homofobia na dádiva de sangue
Versão:
1
2021-03-25 |
Envio INCM
2021-04-01 |
Resolução da AR (Publicação DR)