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Projeto de Resolução 1023/XIV/2
Recomenda ao Governo acções de combate à homofobia na dádiva de sangue [formato DOC] [formato PDF]

(Substituição do texto da iniciativa em 2021-03-10.)
Autoria
2021-03-02 |  Publicação
2021-03-02 |  Entrada
Obs: Texto substituído a pedido do autor em 09/03/2021

2021-03-02 |  Admissão

2021-03-02 |  Baixa comissão para discussão
Obs: Conexão com a 9ª comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão competente
     

2021-03-03 |  Anúncio

2021-03-11 |  Votação Deliberação
Votação em 2021-03-11 na Reunião Plenária n.º 50 Aprovado
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, PAN, PEV, CH, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:CDS-PP, IL

2021-03-17 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão competente
     

2021-03-25 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo ações de combate à homofobia na dádiva de sangue
Versão: 1

2021-03-25 |  Envio INCM

2021-04-01 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo ações de combate à homofobia na dádiva de sangue [DR I série n.º 46/XIV/2 2021.03.08]