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Resolução da AR 16/1985
2ª Sessão Legislativa
Título: Suspensão de alguns artigos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
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Publicação:
[DR I série N.º137/III/2 1985.06.18 (pág. 1597-1597)]

Origem: Ratificação 145/

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Origem: Ratificação 146/

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Origem: Ratificação 147/

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Origem: Projeto de Resolução 50/

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Origem: Ratificação 144/

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