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Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Projetos de Voto Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes Súmulas da Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 3.ª Defesa Nacional 4.ª Assuntos Europeus 5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública 6.ª Economia e Coesão Territorial 7.ª Agricultura e Pescas 8.ª Educação e Ciência 9.ª Saúde 10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão 11.ª Ambiente e Energia 12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto 13.ª Reforma do Estado e Poder Local 14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação 15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados

Eventuais e Inquérito

Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

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Debate

VII Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa

Assunto de interesse político relevante

RAR74,3-ASSUNTO INTERESSE POLITICO RELEVANTE

Autores: Deputados

Realizado na Reunião Plenária de: 1999-02-10

[DAR I série n.º 46, 1999.02.11, da 4.ª SL da VII Leg (pág. 1686-1712)]

Intervenções:
Natalina Tavares de Moura (PS)
Sumário: PLANEAMENTO FAMILIAR

[DAR I série n.º 46, 1999.02.11, da 4.ª SL da VII Leg (pág. 1711-1712)]

Pedro Passos Coelho (PSD)
Sumário: PLANEAMENTO FAMILIAR

[DAR I série n.º 46, 1999.02.11, da 4.ª SL da VII Leg (pág. 1710-1711)]

Luísa Mesquita (PCP)
Sumário: PLANEAMENTO FAMILIAR

[DAR I série n.º 46, 1999.02.11, da 4.ª SL da VII Leg (pág. 1708-1709)]

Maria do Rosário Carneiro (PS)
Sumário: PLANEAMENTO FAMILIAR

[DAR I série n.º 46, 1999.02.11, da 4.ª SL da VII Leg (pág. 1707-1708)]

Filomena Bordalo (PSD)
Sumário: PLANEAMENTO FAMILIAR

[DAR I série n.º 46, 1999.02.11, da 4.ª SL da VII Leg (pág. 1706-1706)]

Alberto Marques (PS)
Sumário: PLANEAMENTO FAMILIAR

[DAR I série n.º 46, 1999.02.11, da 4.ª SL da VII Leg (pág. 1704-1707)]

Filomena Bordalo (PSD)
Sumário: PLANEAMENTO FAMILIAR

[DAR I série n.º 46, 1999.02.11, da 4.ª SL da VII Leg (pág. 1703-1704)]

Carmen Francisco (PEV)
Sumário: PLANEAMENTO FAMILIAR

[DAR I série n.º 46, 1999.02.11, da 4.ª SL da VII Leg (pág. 1702-1703 - 1708-1708)]

Odete Santos (PCP)
Sumário: PLANEAMENTO FAMILIAR

[DAR I série n.º 46, 1999.02.11, da 4.ª SL da VII Leg (pág. 1700-1702)]

Sérgio Sousa Pinto (PS)
Sumário: PLANEAMENTO FAMILIAR

[DAR I série n.º 46, 1999.02.11, da 4.ª SL da VII Leg (pág. 1698-1699)]

Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP)
Sumário: PLANEAMENTO FAMILIAR

[DAR I série n.º 46, 1999.02.11, da 4.ª SL da VII Leg ]

Jorge Roque Cunha (PSD)
Sumário: PLANEAMENTO FAMILIAR

[DAR I série n.º 46, 1999.02.11, da 4.ª SL da VII Leg (pág. 1695-1696, 1695-1696, 1699-1700, 1706-1707)]

Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP)
Sumário: PLANEAMENTO FAMILIAR

[DAR I série n.º 46, 1999.02.11, da 4.ª SL da VII Leg (pág. 1694-1695)]

Sónia Fertuzinhos (PS)
Sumário: PLANEAMENTO FAMILIAR

[DAR I série n.º 46, 1999.02.11, da 4.ª SL da VII Leg (pág. 1692-1697)]

Rui Marques (CDS-PP)
Sumário: PLANEAMENTO FAMILIAR

[DAR I série n.º 46, 1999.02.11, da 4.ª SL da VII Leg (pág. 1691-1692)]

Outro Orador
Sumário: PLANEAMENTO FAMILIAR

[DAR I série n.º 46, 1999.02.11, da 4.ª SL da VII Leg (pág. 1690-1690)]

Luís Queiró (CDS-PP)
Sumário: PLANEAMENTO FAMILIAR

[DAR I série n.º 46, 1999.02.11, da 4.ª SL da VII Leg (pág. 1689-1690)]

Octávio Teixeira (PCP)
Sumário: PLANEAMENTO FAMILIAR

[DAR I série n.º 46, 1999.02.11, da 4.ª SL da VII Leg (pág. 1688-1688)]

Acácio Barreiros (PS)
Sumário: PLANEAMENTO FAMILIAR

[DAR I série n.º 46, 1999.02.11, da 4.ª SL da VII Leg (pág. 1688-1690)]

Luís Marques Mendes (PSD)
Sumário: PLANEAMENTO FAMILIAR

[DAR I série n.º 46, 1999.02.11, da 4.ª SL da VII Leg (pág. 1688-1689)]

Maria Eduarda Azevedo (PSD)
Sumário: PLANEAMENTO FAMILIAR

[DAR I série n.º 46, 1999.02.11, da 4.ª SL da VII Leg (pág. 1686-1688 - 1690-1692)]

Parlamento

Estatuto e competência
Órgãos
Informação geral
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Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

Presidente
Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
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