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Sobre Desigualdades Terristoriais e Descentralização

Autores:  PSD

Realizado na Reunião Plenária de: 2018-07-04

Intervenções:
[ vídeo - duração: 0:07:58] António Costa Silva (PSD)
Sumário: Debate político potestatívo sobre Desigualdades Terristoriais e Descentralização e Cria a Comissão Independente para a Descentralização.


[ vídeo - duração: 0:03:58] Santinho Pacheco (PS)
Sumário: Debate político potestatívo sobre Desigualdades Terristoriais e Descentralização e Cria a Comissão Independente para a Descentralização.


[ vídeo - duração: 0:04:30] João Vasconcelos (BE)
Sumário: Debate político potestatívo sobre Desigualdades Terristoriais e Descentralização e Cria a Comissão Independente para a Descentralização.


[ vídeo - duração: 0:04:22] Paula Santos (PCP)
Sumário: Debate político potestatívo sobre Desigualdades Terristoriais e Descentralização e Cria a Comissão Independente para a Descentralização.


[ vídeo - duração: 0:06:54] Álvaro Castello-branco (CDS-PP)
Sumário: Debate político potestatívo sobre Desigualdades Terristoriais e Descentralização e Cria a Comissão Independente para a Descentralização.


[ vídeo - duração: 0:08:54] [ vídeo - duração: 0:06:59] Susana Amador (PS)
Sumário: Debate político potestatívo sobre Desigualdades Terristoriais e Descentralização e Cria a Comissão Independente para a Descentralização.


[ vídeo - duração: 0:02:42] João Vasconcelos (BE)
Sumário: Debate político potestatívo sobre Desigualdades Terristoriais e Descentralização e Cria a Comissão Independente para a Descentralização.


[ vídeo - duração: 0:04:38] Helder Amaral (CDS-PP)
Sumário: Debate político potestatívo sobre Desigualdades Terristoriais e Descentralização e Cria a Comissão Independente para a Descentralização.


[ vídeo - duração: 0:04:34] Manuel Frexes (PSD)
Sumário: Debate político potestatívo sobre Desigualdades Terristoriais e Descentralização e Cria a Comissão Independente para a Descentralização.


[ vídeo - duração: 0:06:16] Heloísa Apolónia (PEV)
Sumário: Debate político potestatívo sobre Desigualdades Terristoriais e Descentralização e Cria a Comissão Independente para a Descentralização.


[ vídeo - duração: 0:06:05] Pedro Soares (BE)
Sumário: Debate político potestatívo sobre Desigualdades Terristoriais e Descentralização e Cria a Comissão Independente para a Descentralização.


[ vídeo - duração: 0:03:31] Emília Cerqueira (PSD)
Sumário: Debate político potestatívo sobre Desigualdades Terristoriais e Descentralização e Cria a Comissão Independente para a Descentralização.


[ vídeo - duração: 0:04:44] [ vídeo - duração: 0:03:39] Paula Santos (PCP)
Sumário: Debate político potestatívo sobre Desigualdades Terristoriais e Descentralização e Cria a Comissão Independente para a Descentralização.


[ vídeo - duração: 0:04:46] Norberto Patinho (PS)
Sumário: Debate político potestatívo sobre Desigualdades Terristoriais e Descentralização e Cria a Comissão Independente para a Descentralização.


[ vídeo - duração: 0:06:28] Pedro Alves (PSD)
Sumário: Debate político potestatívo sobre Desigualdades Terristoriais e Descentralização e Cria a Comissão Independente para a Descentralização.


[ vídeo - duração: 0:04:53] Renato Sampaio (PS)
Sumário: Debate político potestatívo sobre Desigualdades Terristoriais e Descentralização e Cria a Comissão Independente para a Descentralização.


[ vídeo - duração: 0:05:57] Berta Cabral (PSD)
Sumário: Debate político potestatívo sobre Desigualdades Terristoriais e Descentralização e Cria a Comissão Independente para a Descentralização.


Outro Orador
Sumário: Altera o Código do Trabalho e respetiva regulamentação e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social; Repõe o regime de férias na função pública, designadamente o direito a 25 dias de férias anuais e majorações de dias de férias em função da idade, procedendo à 8.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas; Atribui o direito a 25 dias de férias anuais, procedendo à 13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho; Repõe montantes e regras de cálculo nas compensações por cessação do contrato de trabalho e despedimento; Revoga as normas de celebração do contrato a termo certo nas situações de trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração (décima terceira alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho); Revoga o despedimento por inadaptação e altera o regime do despedimento coletivo e do despedimento por extinção do posto de trabalho, reforçando os direitos dos trabalhadores;