XIII Legislatura - 3.ª Sessão Legislativa
Outros Debates
Sobre o "Programa de Estabilidade 2018-2022 e o Programa Nacional de Reformas” (Discusão conjunta com os PJR 1511, 1513, 1517, 1518 e 1514-XIII)
Autores:
Governo
Realizado na Reunião Plenária de:
2018-04-24
Observações:
Discusão conjunta com os PJR 1511, 1513, 1517, 1518 e 1514-XIII
Intervenções:
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Pedro Marques (XXI GOVERNO CONSTITUCIONAL)
Sumário:
Programa de Estabilidade 2018-2022 e Plano Nacional de Reformas; Recomenda ao Governo que o Programa de Estabilidade e a execução orçamental respeitem os limites do défice fixados na aprovação do Orçamento do Estado para 2018 e que sejam devolvidas à sociedade as folgas orçamentais registadas, Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e emprego; Por uma alternativa de mais crescimento e melhor Estado e Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro e pela resposta aos problemas do País.
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Bruno Dias (PCP)
Sumário:
Programa de Estabilidade 2018-2022 e Plano Nacional de Reformas; Recomenda ao Governo que o Programa de Estabilidade e a execução orçamental respeitem os limites do défice fixados na aprovação do Orçamento do Estado para 2018 e que sejam devolvidas à sociedade as folgas orçamentais registadas, Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e emprego; Por uma alternativa de mais crescimento e melhor Estado e Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro e pela resposta aos problemas do País.
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Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)
Sumário:
Programa de Estabilidade 2018-2022 e Plano Nacional de Reformas; Recomenda ao Governo que o Programa de Estabilidade e a execução orçamental respeitem os limites do défice fixados na aprovação do Orçamento do Estado para 2018 e que sejam devolvidas à sociedade as folgas orçamentais registadas, Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e emprego; Por uma alternativa de mais crescimento e melhor Estado e Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro e pela resposta aos problemas do País.
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Heloísa Apolónia (PEV)
Sumário:
Programa de Estabilidade 2018-2022 e Plano Nacional de Reformas; Recomenda ao Governo que o Programa de Estabilidade e a execução orçamental respeitem os limites do défice fixados na aprovação do Orçamento do Estado para 2018 e que sejam devolvidas à sociedade as folgas orçamentais registadas, Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e emprego; Por uma alternativa de mais crescimento e melhor Estado e Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro e pela resposta aos problemas do País.
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Mário Centeno (XXI GOVERNO CONSTITUCIONAL)
Sumário:
Programa de Estabilidade 2018-2022 e Plano Nacional de Reformas; Recomenda ao Governo que o Programa de Estabilidade e a execução orçamental respeitem os limites do défice fixados na aprovação do Orçamento do Estado para 2018 e que sejam devolvidas à sociedade as folgas orçamentais registadas, Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e emprego; Por uma alternativa de mais crescimento e melhor Estado e Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro e pela resposta aos problemas do País.
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Mariana Mortágua (BE)
Sumário:
Programa de Estabilidade 2018-2022 e Plano Nacional de Reformas; Recomenda ao Governo que o Programa de Estabilidade e a execução orçamental respeitem os limites do défice fixados na aprovação do Orçamento do Estado para 2018 e que sejam devolvidas à sociedade as folgas orçamentais registadas, Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e emprego; Por uma alternativa de mais crescimento e melhor Estado e Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro e pela resposta aos problemas do País.
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Inês Domingos (PSD)
Sumário:
Programa de Estabilidade 2018-2022 e Plano Nacional de Reformas; Recomenda ao Governo que o Programa de Estabilidade e a execução orçamental respeitem os limites do défice fixados na aprovação do Orçamento do Estado para 2018 e que sejam devolvidas à sociedade as folgas orçamentais registadas, Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e emprego; Por uma alternativa de mais crescimento e melhor Estado e Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro e pela resposta aos problemas do País.
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Cecília Meireles (CDS-PP)
Sumário:
Programa de Estabilidade 2018-2022 e Plano Nacional de Reformas; Recomenda ao Governo que o Programa de Estabilidade e a execução orçamental respeitem os limites do défice fixados na aprovação do Orçamento do Estado para 2018 e que sejam devolvidas à sociedade as folgas orçamentais registadas, Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e emprego; Por uma alternativa de mais crescimento e melhor Estado e Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro e pela resposta aos problemas do País.
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Paulo Sá (PCP)
Sumário:
Programa de Estabilidade 2018-2022 e Plano Nacional de Reformas; Recomenda ao Governo que o Programa de Estabilidade e a execução orçamental respeitem os limites do défice fixados na aprovação do Orçamento do Estado para 2018 e que sejam devolvidas à sociedade as folgas orçamentais registadas, Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e emprego; Por uma alternativa de mais crescimento e melhor Estado e Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro e pela resposta aos problemas do País.
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João Paulo Correia (PS)
Sumário:
Programa de Estabilidade 2018-2022 e Plano Nacional de Reformas; Recomenda ao Governo que o Programa de Estabilidade e a execução orçamental respeitem os limites do défice fixados na aprovação do Orçamento do Estado para 2018 e que sejam devolvidas à sociedade as folgas orçamentais registadas, Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e emprego; Por uma alternativa de mais crescimento e melhor Estado e Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro e pela resposta aos problemas do País.
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Emídio Guerreiro (PSD)
Sumário:
Programa de Estabilidade 2018-2022 e Plano Nacional de Reformas; Recomenda ao Governo que o Programa de Estabilidade e a execução orçamental respeitem os limites do défice fixados na aprovação do Orçamento do Estado para 2018 e que sejam devolvidas à sociedade as folgas orçamentais registadas, Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e emprego; Por uma alternativa de mais crescimento e melhor Estado e Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro e pela resposta aos problemas do País.
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Heloísa Apolónia (PEV)
Sumário:
Programa de Estabilidade 2018-2022 e Plano Nacional de Reformas; Recomenda ao Governo que o Programa de Estabilidade e a execução orçamental respeitem os limites do défice fixados na aprovação do Orçamento do Estado para 2018 e que sejam devolvidas à sociedade as folgas orçamentais registadas, Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e emprego; Por uma alternativa de mais crescimento e melhor Estado e Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro e pela resposta aos problemas do País.
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Ricardo Baptista Leite (PSD)
Sumário:
Programa de Estabilidade 2018-2022 e Plano Nacional de Reformas; Recomenda ao Governo que o Programa de Estabilidade e a execução orçamental respeitem os limites do défice fixados na aprovação do Orçamento do Estado para 2018 e que sejam devolvidas à sociedade as folgas orçamentais registadas, Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e emprego; Por uma alternativa de mais crescimento e melhor Estado e Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro e pela resposta aos problemas do País.
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André Silva (PAN)
Sumário:
Programa de Estabilidade 2018-2022 e Plano Nacional de Reformas; Recomenda ao Governo que o Programa de Estabilidade e a execução orçamental respeitem os limites do défice fixados na aprovação do Orçamento do Estado para 2018 e que sejam devolvidas à sociedade as folgas orçamentais registadas, Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e emprego; Por uma alternativa de mais crescimento e melhor Estado e Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro e pela resposta aos problemas do País.
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Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Sumário:
Programa de Estabilidade 2018-2022 e Plano Nacional de Reformas; Recomenda ao Governo que o Programa de Estabilidade e a execução orçamental respeitem os limites do défice fixados na aprovação do Orçamento do Estado para 2018 e que sejam devolvidas à sociedade as folgas orçamentais registadas, Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e emprego; Por uma alternativa de mais crescimento e melhor Estado e Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro e pela resposta aos problemas do País.
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João Galamba (PS)
Sumário:
Programa de Estabilidade 2018-2022 e Plano Nacional de Reformas; Recomenda ao Governo que o Programa de Estabilidade e a execução orçamental respeitem os limites do défice fixados na aprovação do Orçamento do Estado para 2018 e que sejam devolvidas à sociedade as folgas orçamentais registadas, Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e emprego; Por uma alternativa de mais crescimento e melhor Estado e Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro e pela resposta aos problemas do País.
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Pedro Filipe Soares (BE)
Sumário:
Programa de Estabilidade 2018-2022 e Plano Nacional de Reformas; Recomenda ao Governo que o Programa de Estabilidade e a execução orçamental respeitem os limites do défice fixados na aprovação do Orçamento do Estado para 2018 e que sejam devolvidas à sociedade as folgas orçamentais registadas, Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e emprego; Por uma alternativa de mais crescimento e melhor Estado e Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro e pela resposta aos problemas do País.
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Carlos Peixoto (PSD)
Sumário:
Programa de Estabilidade 2018-2022 e Plano Nacional de Reformas; Recomenda ao Governo que o Programa de Estabilidade e a execução orçamental respeitem os limites do défice fixados na aprovação do Orçamento do Estado para 2018 e que sejam devolvidas à sociedade as folgas orçamentais registadas, Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e emprego; Por uma alternativa de mais crescimento e melhor Estado e Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro e pela resposta aos problemas do País.
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Pedro Filipe Soares (BE)
Sumário:
Programa de Estabilidade 2018-2022 e Plano Nacional de Reformas; Recomenda ao Governo que o Programa de Estabilidade e a execução orçamental respeitem os limites do défice fixados na aprovação do Orçamento do Estado para 2018 e que sejam devolvidas à sociedade as folgas orçamentais registadas, Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e emprego; Por uma alternativa de mais crescimento e melhor Estado e Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro e pela resposta aos problemas do País.
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Carlos Peixoto (PSD)
Sumário:
Programa de Estabilidade 2018-2022 e Plano Nacional de Reformas; Recomenda ao Governo que o Programa de Estabilidade e a execução orçamental respeitem os limites do défice fixados na aprovação do Orçamento do Estado para 2018 e que sejam devolvidas à sociedade as folgas orçamentais registadas, Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e emprego; Por uma alternativa de mais crescimento e melhor Estado e Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro e pela resposta aos problemas do País.
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Duarte Pacheco (PSD)
Sumário:
Programa de Estabilidade 2018-2022 e Plano Nacional de Reformas; Recomenda ao Governo que o Programa de Estabilidade e a execução orçamental respeitem os limites do défice fixados na aprovação do Orçamento do Estado para 2018 e que sejam devolvidas à sociedade as folgas orçamentais registadas, Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e emprego; Por uma alternativa de mais crescimento e melhor Estado e Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro e pela resposta aos problemas do País.
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Margarida Marques (PS)
Sumário:
Programa de Estabilidade 2018-2022 e Plano Nacional de Reformas; Recomenda ao Governo que o Programa de Estabilidade e a execução orçamental respeitem os limites do défice fixados na aprovação do Orçamento do Estado para 2018 e que sejam devolvidas à sociedade as folgas orçamentais registadas, Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e emprego; Por uma alternativa de mais crescimento e melhor Estado e Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro e pela resposta aos problemas do País.
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João Oliveira (PCP)
Sumário:
Programa de Estabilidade 2018-2022 e Plano Nacional de Reformas; Recomenda ao Governo que o Programa de Estabilidade e a execução orçamental respeitem os limites do défice fixados na aprovação do Orçamento do Estado para 2018 e que sejam devolvidas à sociedade as folgas orçamentais registadas, Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e emprego; Por uma alternativa de mais crescimento e melhor Estado e Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro e pela resposta aos problemas do País.
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Carlos César (PS)
Sumário:
Programa de Estabilidade 2018-2022 e Plano Nacional de Reformas; Recomenda ao Governo que o Programa de Estabilidade e a execução orçamental respeitem os limites do défice fixados na aprovação do Orçamento do Estado para 2018 e que sejam devolvidas à sociedade as folgas orçamentais registadas, Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e emprego; Por uma alternativa de mais crescimento e melhor Estado e Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro e pela resposta aos problemas do País.
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Fernando Negrão (PSD)
Sumário:
Programa de Estabilidade 2018-2022 e Plano Nacional de Reformas; Recomenda ao Governo que o Programa de Estabilidade e a execução orçamental respeitem os limites do défice fixados na aprovação do Orçamento do Estado para 2018 e que sejam devolvidas à sociedade as folgas orçamentais registadas, Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e emprego; Por uma alternativa de mais crescimento e melhor Estado e Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro e pela resposta aos problemas do País.