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Conteúdo da Página
Atividade Parlamentar
.
Legislatura:
XIII
Sessão Legislativa:
4
Assunto:
Conta Geral do Estado de 2018
Data de entrada
|
2019-07-02 na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Audições
Tribunal de Contas
CES - Conselho Económico e Social
Debate realizado na reunião plenária de
2020-10-23
Deputados relatores
António Gameiro (PS)
Debate
[DAR I série n.º 17, 2020.10.24, da 2.ª SL da XIV Leg ]
Textos Aprovados
Resolução Conta Geral do Estado de 2018
Resolução da Assembleia da República 82/2020 Conta Geral do Estado de 2018
Documentos
Alterações Orçamentais - Subsetor Estado - Ministérios 01 a 06 (parte I - pág. 1-240)
[formato PDF]
Alterações Orçamentais - Subsetor Estado - Ministérios 01 a 06 (parte II - pág. 241 - 595)
[formato PDF]
Alterações Orçamentais - Subsetor Estado - Ministérios 01 a 06 (parte III - pág. 596 - 782)
[formato PDF]
Alterações Orçamentais - Subsetor Estado - Ministérios 07 a 17 (parte I - pág. 781-1157)
[formato PDF]
Alterações Orçamentais - Subsetor Estado - Ministérios 07 a 17 (parte II - pág. 1158-1502)
[formato PDF]
Alterações Orçamentais - Subsetor SFA - Ministérios 01 a 09 (Parte I - pág. 1-297)
[formato PDF]
Alterações Orçamentais - Subsetor SFA - Ministérios 01 a 09 (Parte II - pág. 298-609)
[formato PDF]
Alterações Orçamentais - Subsetor SFA - Ministérios 01 a 09 (Parte III - pág. 610-908)
[formato PDF]
Alterações Orçamentais - Subsetor SFA - Ministérios 09 (cont.) a 17 (Parte I - pág. 907-1230)
[formato PDF]
Alterações Orçamentais - Subsetor SFA - Ministérios 09 (cont.) a 17 (Parte II - pág. 1231 - 1645)
[formato PDF]
Alterações Orçamentais - Subsetor SFA - Ministérios 09 (cont.) a 17 (Parte III - pág. 1646-1844)
[formato PDF]
Desenvolvimento das Despesas - Subsetor do Estado - Ministérios 01 a 06 (Parte I - pág. 1 a 482)
[formato PDF]
Desenvolvimento das Despesas - Subsetor do Estado - Ministérios 01 a 06 (Parte II - pág. 483 a 588)
[formato PDF]
Desenvolvimento das Despesas - Subsetor do Estado - Ministérios 07 a 17 (Parte I - pág. 687 a 1160)
[formato PDF]
Desenvolvimento das Despesas - Subsetor do Estado - Ministérios 07 a 17 (Parte II - pág. 1161 a 1335)
[formato PDF]
Discriminação das receitas e despesas - Subsetor SFA - Ministérios 01 a 09 (Parte I - Pág. 1 a 387)
[formato PDF]
Discriminação das receitas e despesas - Subsetor SFA - Ministérios 01 a 09 (Parte II - Pág. 387 a 879)
[formato PDF]
Discriminação das receitas e despesas - Subsetor SFA - Ministérios 10 a 17 (Parte I - Pág. 883 a 1545)
[formato PDF]
Discriminação das receitas e despesas - Subsetor SFA - Ministérios 10 a 17 (Parte II - Pág. 1546-1794)
[formato PDF]
Documento da DGO - Revisão de elementos
[formato PDF]
Elementos informativos comuns, Elementos informativos do Subsector de Estado, dos Seviços e Fundos Autónomos e do Sistema de Segurança Social (Parte I - pág. 1-308)
[formato PDF]
Elementos informativos comuns, Elementos informativos do Subsector de Estado, dos Seviços e Fundos Autónomos e do Sistema de Segurança Social (Parte II - pág. 309-602)
[formato PDF]
Mapas Contabilísticos Gerais; Conta da Assembleia da República; Conta do Tribunal de Contas (Parte I - pàg. 1-82)
[formato PDF]
Mapas Contabilísticos Gerais; Conta da Assembleia da República; Conta do Tribunal de Contas (Parte II - pàg. 83-119)
[formato PDF]
Mapas Contabilísticos Gerais; Conta da Assembleia da República; Conta do Tribunal de Contas (Parte III - pàg. 120-166)
[formato PDF]
Mapas Contabilísticos Gerais; Conta da Assembleia da República; Conta do Tribunal de Contas (Parte IV - pàg. 167-208)
[formato PDF]
Parecer da 1.ª CACDLG - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
[formato PDF]
Parecer da 10.ª CTSS - Comissão de Trabalho e Segurança Social
[formato PDF]
Parecer da 11.ª CAEOT - Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
[formato PDF]
Parecer da 12.ª CCC - Comissão de Cultura e Comunicação
[formato PDF]
Parecer da 13.ª CAPMADPL - Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
[formato PDF]
Parecer da 2.ª CNECP - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
[formato PDF]
Parecer da 3.ª CDN - Comissão da Defesa Nacional
[formato PDF]
Parecer da 4.ª CAE - Comissão de Assuntos Europeus
[formato PDF]
Parecer da 6.ª CEIOPH - Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
[formato PDF]
Parecer da 7.ª CAM - Comissão de Agricultura e Mar
[formato PDF]
Parecer da 8.ª CECJD - Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
[formato PDF]
Parecer da 9.ª CS - Comissão de Saúde
[formato PDF]
Parecer do CES - Conselho Económico e Social
[formato PDF]
Relatório da Análise Global e Conta da Segurança Social
[formato PDF]
Relatório da COF
[formato PDF]
Relatório do Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno
[formato PDF]
Votação em
2020-10-23
Votação em 2020-10-23 na Reunião Plenária n.º 17
Aprovado
Contra:
CDS-PP
,
IL
Abstenção:
PSD
,
PAN
,
Joacine Katar Moreira (Ninsc)
,
Cristina Rodrigues (Ninsc)
A Favor:
PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
,
CH
Links
Parecer Tribunal de Contas
[formato PDF]
Parecer Tribunal de Contas - anexo
[formato PDF]