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Atividade Parlamentar

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Legislatura:  XIII
Sessão Legislativa:  4
Assunto:  Conta Geral do Estado de 2018
Data de entrada  |  2019-07-02 na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Debate realizado na reunião plenária de 2020-10-23
Deputados relatores
António Gameiro (PS)
Documentos
Alterações Orçamentais - Subsetor Estado - Ministérios 01 a 06 (parte I - pág. 1-240) [formato PDF]
Alterações Orçamentais - Subsetor Estado - Ministérios 01 a 06 (parte II - pág. 241 - 595) [formato PDF]
Alterações Orçamentais - Subsetor Estado - Ministérios 01 a 06 (parte III - pág. 596 - 782) [formato PDF]
Alterações Orçamentais - Subsetor Estado - Ministérios 07 a 17 (parte I - pág. 781-1157) [formato PDF]
Alterações Orçamentais - Subsetor Estado - Ministérios 07 a 17 (parte II - pág. 1158-1502) [formato PDF]
Alterações Orçamentais - Subsetor SFA - Ministérios 01 a 09 (Parte I - pág. 1-297) [formato PDF]
Alterações Orçamentais - Subsetor SFA - Ministérios 01 a 09 (Parte II - pág. 298-609) [formato PDF]
Alterações Orçamentais - Subsetor SFA - Ministérios 01 a 09 (Parte III - pág. 610-908) [formato PDF]
Alterações Orçamentais - Subsetor SFA - Ministérios 09 (cont.) a 17 (Parte I - pág. 907-1230) [formato PDF]
Alterações Orçamentais - Subsetor SFA - Ministérios 09 (cont.) a 17 (Parte II - pág. 1231 - 1645) [formato PDF]
Alterações Orçamentais - Subsetor SFA - Ministérios 09 (cont.) a 17 (Parte III - pág. 1646-1844) [formato PDF]
Desenvolvimento das Despesas - Subsetor do Estado - Ministérios 01 a 06 (Parte I - pág. 1 a 482) [formato PDF]
Desenvolvimento das Despesas - Subsetor do Estado - Ministérios 01 a 06 (Parte II - pág. 483 a 588) [formato PDF]
Desenvolvimento das Despesas - Subsetor do Estado - Ministérios 07 a 17 (Parte I - pág. 687 a 1160) [formato PDF]
Desenvolvimento das Despesas - Subsetor do Estado - Ministérios 07 a 17 (Parte II - pág. 1161 a 1335) [formato PDF]
Discriminação das receitas e despesas - Subsetor SFA - Ministérios 01 a 09 (Parte I - Pág. 1 a 387) [formato PDF]
Discriminação das receitas e despesas - Subsetor SFA - Ministérios 01 a 09 (Parte II - Pág. 387 a 879) [formato PDF]
Discriminação das receitas e despesas - Subsetor SFA - Ministérios 10 a 17 (Parte I - Pág. 883 a 1545) [formato PDF]
Discriminação das receitas e despesas - Subsetor SFA - Ministérios 10 a 17 (Parte II - Pág. 1546-1794) [formato PDF]
Documento da DGO - Revisão de elementos [formato PDF]
Elementos informativos comuns, Elementos informativos do Subsector de Estado, dos Seviços e Fundos Autónomos e do Sistema de Segurança Social (Parte I - pág. 1-308) [formato PDF]
Elementos informativos comuns, Elementos informativos do Subsector de Estado, dos Seviços e Fundos Autónomos e do Sistema de Segurança Social (Parte II - pág. 309-602) [formato PDF]
Mapas Contabilísticos Gerais; Conta da Assembleia da República; Conta do Tribunal de Contas (Parte I - pàg. 1-82) [formato PDF]
Mapas Contabilísticos Gerais; Conta da Assembleia da República; Conta do Tribunal de Contas (Parte II - pàg. 83-119) [formato PDF]
Mapas Contabilísticos Gerais; Conta da Assembleia da República; Conta do Tribunal de Contas (Parte III - pàg. 120-166) [formato PDF]
Mapas Contabilísticos Gerais; Conta da Assembleia da República; Conta do Tribunal de Contas (Parte IV - pàg. 167-208) [formato PDF]
Parecer da 1.ª CACDLG - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [formato PDF]
Parecer da 10.ª CTSS - Comissão de Trabalho e Segurança Social [formato PDF]
Parecer da 11.ª CAEOT - Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território [formato PDF]
Parecer da 12.ª CCC - Comissão de Cultura e Comunicação [formato PDF]
Parecer da 13.ª CAPMADPL - Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local [formato PDF]
Parecer da 2.ª CNECP - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [formato PDF]
Parecer da 3.ª CDN - Comissão da Defesa Nacional [formato PDF]
Parecer da 4.ª CAE - Comissão de Assuntos Europeus [formato PDF]
Parecer da 6.ª CEIOPH - Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação [formato PDF]
Parecer da 7.ª CAM - Comissão de Agricultura e Mar [formato PDF]
Parecer da 8.ª CECJD - Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto [formato PDF]
Parecer da 9.ª CS - Comissão de Saúde [formato PDF]
Parecer do CES - Conselho Económico e Social [formato PDF]
Relatório da Análise Global e Conta da Segurança Social [formato PDF]
Relatório da COF [formato PDF]
Relatório do Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno [formato PDF]
Votação em 2020-10-23
Votação em 2020-10-23 na Reunião Plenária n.º 17 Aprovado
Contra:CDS-PP, IL
Abstenção:PSD, PAN, Joacine Katar Moreira (Ninsc), Cristina Rodrigues (Ninsc)
A Favor: PS, BE, PCP, PEV, CH