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Atividade Parlamentar

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Conta Geral do Estado


Legislatura:  XIII
Sessão Legislativa:  3
Assunto:  Conta Geral do Estado de 2017
Data de entrada  |  2018-07-02 na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Debate realizado na reunião plenária de 2019-06-14
Pareceres das comissões
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Deputados relatores:
José Manuel Pureza (BE)
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Deputados relatores:
Lara Martinho (PS)
Comissão de Defesa Nacional
Deputados relatores:
Maria da Luz Rosinha (PS)
Comissão de Assuntos Europeus
Deputados relatores:
Margarida Marques (PS)
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Comissão de Agricultura e Mar
Deputados relatores:
José Manuel Carpinteira (PS)
Comissão de Educação e Ciência
Deputados relatores:
Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
Comissão de Saúde
Deputados relatores:
Joana Lima (PS)
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Deputados relatores:
Joana Barata Lopes (PSD)
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Deputados relatores:
Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Deputados relatores:
Carlos Silva (PSD)
Deputados relatores
António Gameiro (PS)
Documentos
Relatório da Análise Global e Conta da Segurança Social [formato PDF]
Relatório do Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno [formato PDF]
Mapas Contabilísticos Gerais; Conta da Assembleia da República; Conta do Tribunal de Contas (Parte I - pàg. 1-88) [formato PDF]
Mapas Contabilísticos Gerais; Conta da Assembleia da República; Conta do Tribunal de Contas (Parte II - pág. 89-127) [formato PDF]
Mapas Contabilísticos Gerais; Conta da Assembleia da República; Conta do Tribunal de Contas (Parte III - pàg. 128-200) [formato PDF]
Elementos informativos comuns, Elementos informativos do Subsector de Estado, dos Seviços e Fundos Autónomos e do Sistema de Segurança Social (Parte I - pág. 1-245) [formato PDF]
Elementos informativos comuns, Elementos informativos do Subsector de Estado, dos Seviços e Fundos Autónomos e do Sistema de Segurança Social (Parte II - pág. 246-567) [formato PDF]
Alterações Orçamentais - Subsetor Estado - Ministérios 01 a 06 (parte I - pág. 1-232) [formato PDF]
Alterações Orçamentais - Subsetor Estado - Ministérios 01 a 06 (parte II - pág. 233-790) [formato PDF]
Alterações Orçamentais - Subsetor Estado - Ministérios 07 a 17 [formato PDF]
Desenvolvimento das Despesas - Subsetor do Estado - Ministérios 01 a 06 [formato PDF]
Desenvolvimento das Despesas - Subsetor do Estado - Ministérios 07 a 17 (Parte I - pág. 571 a 850) [formato PDF]
Desenvolvimento das Despesas - Subsetor do Estado - Ministérios 07 a 17 (Parte II - pág. 851 a 1300) [formato PDF]
Alterações Orçamentais - Subsetor SFA - Ministérios 01 a 09 (Parte I - pág. 1-280) [formato PDF]
Alterações Orçamentais - Subsetor SFA - Ministérios 01 a 09 (Parte II - pág. 281-883) [formato PDF]
Alterações Orçamentais - Subsetor SFA - Ministérios 09 (cont.) a 17 (Parte I - pág. 885-1225) [formato PDF]
Alterações Orçamentais - Subsetor SFA - Ministérios 09 (cont.) a 17 (Parte II - pág. 1226-1783) [formato PDF]
Discriminação das receitas e despesas - Subsetor SFA - Ministérios 01 a 09 (Parte I - Pág. 1 a 334) [formato PDF]
Discriminação das receitas e despesas - Subsetor SFA - Ministérios 01 a 09 (Parte II - Pág. 335 a 922) [formato PDF]
Discriminação das receitas e despesas - Subsetor SFA - Ministérios 10 a 17 (Parte I - Pág. 923 a 1437) [formato PDF]
Discriminação das receitas e despesas - Subsetor SFA - Ministérios 10 a 017 (Parte II - Pág. 1438 a 1771) [formato PDF]
Parecer do CES - Conselho Económico e Social [formato PDF]
Parecer do TC - Parte I [formato PDF]
Parecer do TC - Parte II [formato PDF]
Parecer do TC - Parte III [formato PDF]
Parecer do TC - Anexos [formato PDF]
Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [formato PDF]
Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [formato PDF]
Parecer da Comissão de Defesa Nacional [formato PDF]
Parecer da Comissão de Assuntos Europeus [formato PDF]
Parecer da Comissão de Agricultura e Mar [formato PDF]
Parecer da Comissão de Educação e Ciência [formato PDF]
Parecer da Comissão de Saúde [formato PDF]
Parecer da Comissão de Trabalho e Segurança Social [formato PDF]
Parecer da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação [formato PDF]
Parecer da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [formato PDF]
Parecer da UTAO [formato PDF]
Parecer da Comissão de Economia, Inovação e de Obras Públicas [formato PDF]
Relatório da COFMA [formato PDF]
Votação em 2019-06-14
Votação em 2019-06-14 na Reunião Plenária n.º 96 Aprovado
Contra: PSD, CDS-PP
Abstenção: PAN
A Favor: PS, BE, PCP, PEV, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)