Em resposta à carta que recebeu ontem, 10 de fevereiro, o Presidente da Assembleia da República respondeu esta tarde aos cidadãos João Paulo Batalha, Luís Aguiar Conraria, José Puig Costa, Joana Amaral Dias, Mário Frota, Nuno Garoupa, Paulo de Morais, Henrique Neto, Susana Peralta, Eduardo Cintra Torres e Raquel Varela, com respeito às questões suscitadas relativamente ao registo de interesse dos Deputados à Assembleia da República.
É o seguinte o teor da resposta do Presidente Eduardo Ferro Rodrigues:
Exmas. Senhoras e Exmos. Senhores
João Paulo Batalha, Luís Aguiar Conraria, José Puig Costa, Joana Amaral Dias, Mário Frota, Nuno Garoupa, Paulo de Morais, Henrique Neto, Susana Peralta, Eduardo Cintra Torres e Raquel Varela
Acuso, pela presente, a receção da missiva que V. Exas tiveram o cuidado de me endereçar, com respeito à divulgação do registo de interesses dos Deputados à Assembleia da República, a qual mereceu, naturalmente, a minha melhor atenção, pela importância do assunto que na mesma se aborda.
Prontamente remeti aquela missiva ao Presidente da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, comissão competente em razão da matéria, a fim de, com urgência, me habilitar com a informação necessária a poder responder, cabalmente, às questões pertinentes que V. Exas me colocaram, enquanto Presidente da Assembleia da República.
Como tive oportunidade de dar nota pública bem recentemente, acompanhei de perto, e com preocupação, o processo de análise das declarações do registo de interesses, por estar a Assembleia da República vinculada, além do rigor, a deveres de transparência e de publicidade, assim como a disponibilizar a informação em tempo útil. É isso que esperam os nossos cidadãos; é o que se exige de um Parlamento de um Estado de Direito Democrático.
Acabo de receber, da supra mencionada Comissão, uma informação elaborada pelo Grupo de Trabalho Registo de Interesses, que transmito, para conhecimento. Nela poderão V. Exas encontrar resposta às questões colocadas, e, sobretudo, às preocupações manifestadas.
De igual modo solicitei ao Presidente da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados que me informasse a data em que todo o processo estaria concluído. Em resposta à questão, foi-me comunicado que, no próximo dia 13, pelas 14H00, a Comissão aprovará o Relatório Final.
Estou certo que, imediatamente após esta reunião, e com evidente atraso, que a todos preocupa, os registos de interesses dos Deputados – incluindo o meu próprio – estarão disponíveis no site da Assembleia da República, em www.parlamento.pt.
Com os meus melhores cumprimentos,
Eduardo Ferro Rodrigues
Presidente da Assembleia da República