19.12.2019 | Lanche de Natal da Assembleia da República | Salão Nobre da Assembleia da República, Palácio de São Bento
O Natal é sinónimo universal dos valores da fraternidade e da solidariedade, mesmo em culturas sem tradição judaico-cristã.
É, por excelência, a festa da comunidade, da família e dos amigos.
É nesse espírito que nos reunimos hoje – Deputados, Funcionários, Jornalistas, Familiares e Amigos –, nesta grande Comunidade Parlamentar.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Esta é a Legislatura em que se verifica maior diversidade partidária, em que mais vozes distintas se fazem ouvir.
É também a Legislatura que se inicia com um novo quadro legislativo de maior rigor e transparência, visando o robustecimento da qualidade da democracia.
Com a presente Legislatura entraram em vigor o novo regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, as alterações ao Estatuto dos Deputados e o Código de Conduta dos Deputados à Assembleia da República.
Tal representa um desafio para todos nós, mas também uma oportunidade para a Assembleia da República.
A Assembleia da República tem no ordenamento político português um lugar central e insubstituível.
É – tem de ser – uma janela aberta para os Portugueses, que lhes permita compreender e escrutinar o papel dos seus representantes no exercício do mandato que lhes foi por si conferido.
Com respeito e lealdade democrática institucional no relacionamento entre Deputados – porque o confronto se faz de ideias e programas, não entre pessoas.
Temos, pois, de estar à altura desta responsabilidade.
Tudo isto só é possível com a colaboração, o respeito e o profissionalismo de todos os que tomam esta Casa como sua.
Refiro-me, naturalmente, ao quadro de funcionários altamente competentes e diligentes da Assembleia da República, sob a superintendência e a coordenação do Senhor Secretário-Geral, mas também dos Grupos Parlamentares, sem o qual a atividade do Parlamento não seria a mesma.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Nestas ocasiões, os discursos querem-se curtos, pois a hora é de festa – e já são horas.
Não posso, contudo, terminar sem antes agradecer a vossa presença.
Presidir a esta Casa – a Casa da Democracia – é uma honra e um privilégio.
Poder fazê-lo de novo, graças à confiança que os meus pares em mim depositaram, é extremamente recompensador.
E é também um privilégio poder contar diariamente com o vosso apoio e a vossa colaboração empenhada.
Antes de terminar, permitam-me também uma referência ao Serviço de Segurança, encarregue da defesa de pessoas e bens na Assembleia da República, e, naturalmente, ao Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública, que diária e discretamente me acompanha.
A todos desejo um Bom Natal e as maiores felicidades para o ano de 2020.
Muito obrigado.
Eduardo Ferro Rodrigues
Presidente da Assembleia da República