Boas-vindas
Saúdo-vos, dando as boas-vindas à página da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Na qualidade de Presidente da 1. ª Comissão, convido-vos a acompanhar os nossos trabalhos, que, no âmbito das atribuições constitucionais, legislativas e de fiscalização da atividade do Governo e da Administração, diariamente vamos desenvolvendo.
Assim, será possível a todos inteirarem-se de matérias no âmbito dos assuntos constitucionais, da justiça, da administração interna, da imigração e do asilo, bem como nos contextos europeu e nacional das questões de segurança, justiça e espaço de liberdade.
Honra-nos a importante tarefa de acompanhar e defender os direitos das crianças e jovens, a igualdade nas suas múltiplas facetas e os direitos humanos.
Internamente zelamos pelo cumprimento das normas regimentais e institucionais.
Estão também nas nossas áreas de competência a legislação eleitoral e a administração interna, nomeadamente no que se refere aos órgãos de polícia criminal, tais como a PSP, a GNR e a Polícia Judiciária.
Temos ainda várias subcomissões e grupos de trabalhos dedicados, designadamente, à igualdade e não discriminação e assuntos prisionais e reinserção social.
Tocamos, assim, na vida de todos os cidadãos, cujo respaldo legal e constitucional tem de ser respeitado para a construção de uma democracia mais justa e de maior igualdade.
Visitem a nossa página, onde poderão encontrar toda a atividade da Comissão e acompanhar o processo legislativo em curso, aproveitando esta porta para o exercício de uma cidadania mais transparente, mais participada e aberta à sociedade.
A Presidente da Comissão,
Maria Paula Cardoso