Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Encerrado - Período de atividade [2007-10-23 a 2009-10-14]
Iniciativas em Comissão
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
105
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Decreto-Lei n.º 31/2009, de 4 de Fevereiro, que "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2008, de 13 de Março, e prorroga, até 31 de Dezembro de 2009, a vigência do regime excepcional criado para a contratação de empreitadas de obras públicas e a aquisição ou locação de bens e serviços destinados à instalação das Unidades de Saúde Familiar, à instalação ou requalificação dos serviços de saúde da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e dos serviços de urgência, bem como de bens e serviços destinados ao reforço dos meios de socorro pré-hospitalar".
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
861
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Revoga o Regime Jurídico dos Projectos de Interesse Nacional (PIN e PIN+)
Estado
Votação na generalidade
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
856
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Nomeação do Gestor do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural).
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
853
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Excepciona os bares, cantinas e refeitórios das associações sem fins lucrativos do regime geral de licenciamento.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
843
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Estabelece o Regime Jurídico das Regiões de Turismo.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
830
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Protege a saúde dos animais domésticos.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
803
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Protege e valoriza a reserva agrícola nacional.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
795
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Cria a bolsa de habitações para arrendamento.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
778
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Cria o regime relativo às condições de circulação, parqueamento e estacionamento de autocaravanas.
Estado
Votação na generalidade
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
773
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Estabelece a protecção dos utentes vulneráveis nos serviços públicos essenciais de energia.
Estado
Votação na generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
739
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Revoga o regime dos PIN e dos PIN+
Estado
Votação na generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
677
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Garante o pagamento de retroativos aos primeiros beneficiários do programa Porta-65 - Arrendamento por Jovens.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
656
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Cria o Conselho Superior do Turismo como órgão permanente do Conselho Económico e Social.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
652
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Torna obrigatória para as empresas concessionárias da distribuição de gás natural a instalação de postos públicos de abastecimento de gás natural comprimido (GNC) nas capitais de distrito das suas respectivas áreas geográficas.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
621
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Regime do arrendamento do património do Estado para a habitação Social.
Estado
Votação na generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
613
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Regime jurídico dos empreendimentos turísticos.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
599
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Criação do Conselho Nacional do Turismo.
Estado
Votação na generalidade
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
560
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Recomendações ao Governo no âmbito da organização e actividade da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
558
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que execute o PRODER num modelo de gestão adaptado às necessidades dos agricultores.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
546
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que, na sub-região do Vale do Ave e do Vale do Cávado, implemente um Programa específico de combate ao desemprego, apoio aos desempregados, estímulo à produtividade e às empresas, bem como programas específicos de ocupação para desempregados de longa duração.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
532
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que proceda a uma clarificação legislativa do actual quadro institucional da Região Demarcada do Douro.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
531
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo medidas de resposta à crise no distrito do Porto.
Estado
Votação Deliberação
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
525
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Sobre estratégia de desenvolvimento para o Distrito de Setúbal: Plano de Desenvolvimento Integrado da Península de Setúbal (PDIPS); Plano de Desenvolvimento Integrado do Alentejo Litoral (PDIAL)
Estado
Votação Deliberação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
523
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo medidas que contribuam para a sustentabilidade e revitalização da Casa do Douro.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
517
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que proceda às alterações legislativas que se adequem aos novos conhecimentos centíficos e tecnológicos e que melhorem a segurança dos brinquedos, antes e depois da sua entrada no mercados.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
Luísa Mesquita (Ninsc)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
505
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que adopte medidas de apoio imediato à produção de leite nacional.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
501
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo medidas de recuperação da sustentabilidade da Casa do Douro.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
497
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Estratégia para alargar e intensificar a resposta à crise: Reforçar a economia interna através do combate ao desperdício, e da promoção do melhor aproveitamento dos recursos nacionais.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
493
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Centro da Biomassa para a Energia.
Estado
Apreciação
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
487
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Cria um plano de emergência para o distrito de Castelo Branco
Estado
Votação Deliberação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
478
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Defender o montado, valorizar a fileira da cortiça.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
452
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo a reorientação do investimento público
Estado
Apreciação
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
449
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Medidas relativas ao programa de aquisição, instalação, manutenção e garantia de equipamentos de energia solar termica.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
438
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Medidas de combate à crise económica.
Estado
Apreciação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
427
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Cria um plano de Emergência para o Distrito de Évora.
Estado
Votação Deliberação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
416
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Sobre o Protocolo do Esgotamento.
Estado
Votação Deliberação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
413
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que, na sub-região do Vale do Ave e no Vale do Cávado, crie medidas especiais de apoio às empresas, combate ao desemprego e à exclusão social
Estado
Apreciação
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
412
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Um programa de emergência para o distrito de Braga.
Estado
Apreciação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
411
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo que, na sub-região do Vale do Ave e do Vale do Cávado, implemente um Programa específico de combate ao desemprego, apoio aos desempregados, estímulo à produtividade e às empresas, bem como programas específicos de ocupação para desempregados de longa duração.
Estado
Apreciação
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
392
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Governo a racionalização do regime de apanha lúdica e de semi-subsistência.
Estado
Votação Deliberação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
383
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Recomenda ao Parlamento Europeu a adopção de um conjunto de medidas a inserir na Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece regras comuns para o regime de apoio directo aos agricultores no âmbito da PAC e institui determinados regimes de apoio aos agricultores.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Proposta de Lei
Número
293
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Autoriza o Governo a criar um regime especial aplicável às expropriações necessárias à concretização dos aproveitamentos hidroeléctricos integrados no Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) e os aproveitamentos hidroeléctricos de Ribeiradio-Ermida, no rio Vouga, e do Baixo Sabor, no rio Sabor
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
269
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Autoriza o Governo a estabelecer o novo regime do arrendamento rural.
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
267
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Autoriza o Governo a aprovar o Código Florestal
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
261
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Autoriza o Governo a estabelecer as normas a que devem obedecer o XV Recenseamento Geral da População e o V Recenseamento Geral da Habitação (Censos 2011).
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
256
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Aprova o regime geral dos bens do domínio público.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
255
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Altera as taxas contributivas dos produtores, arrendatários e trabalhadores por conta própria na exploração da terra, e trabalhadores por conta própria das actividades subsidiárias do sector primário da Região Autónoma da Madeira.
Estado
Votação na generalidade
Autores
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Tipo
Proposta de Lei
Número
247
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Cria o programa orçamental designado por «Iniciativa para o Investimento e o Emprego» e, no seu âmbito, cria o regime fiscal de apoio ao investimento realizado em 2009 (RFAI 2009) e procede a alteração à Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
228
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Estabelece o regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens aprovado pelo Decreto-Lei n.º 344/2007, de 15 de Outubro.
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
226
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Orçamento do Estado para 2009.
Estado
Envio INCM
Autores
Governo
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
71
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, que "Aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos".
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PSD
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
70
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, que "Aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos".
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
558
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Estabelece o regime aplicável à gestão de óleos alimentares usados.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
549
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Regras relativas à transparência na publicidade e contratos de crédito.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
542
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Promoção e valorização dos Bordados de Tibaldinho.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
539
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Define um regime de acompanhamento e controlo da evolução dos preços de combustíveis.
Estado
Discussão generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
520
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Promove a sustentabilidade dos biocombustíveis.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
495
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Altera a Lei nº 108/91, de 17 de Agosto (Conselho Económico e Social), com as alterações feitas pelas Leis nº 80/98, de 24 de Novembro, nº 128/99, de 20 de Agosto, nº 12/2003, de 20 de Maio e nº 37/2004, de 13 de Agosto.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
466
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Regula o cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
444
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Estabelece a obrigatoriedade de informação relativamente à fonte de energia primária utilizada.
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
429
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Regulação dos horários de funcionamento das unidades de comércio e distribuição.
Estado
Discussão generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
417
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Estabelece o regime jurídico das regiões de turismo.
Estado
Votação na generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
371
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que proceda, tal como exigem os regulamentos em vigor, que implicitamente reconheceu com a aprovação dos Cadernos de Especificações dos Produtos Tradicionais - à Comissão e aos restantes Estados Membros, operacionalizado assim os mecanismos tendentes a conceder e tornar públicas as revogações necessárias à continuidade da produção dos Produtos Tradicionais
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
320
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que exija a suspensão da meta europeia dos biocombustíveis e a não utilização de culturas alimentares.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
309
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que elabore os Regulamentos necessários que permitam a apresentação de candidaturas de projectos de Electrificação Rural.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
308
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que proceda ao pagamento e contratos com as Associações de Raças Autóctones.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
307
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que implemente medidas de apoio aos proprietários afectados pelo Nemátodo da Madeira do Pinheiro.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
306
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que proceda à restituição das taxas remuneratórias no âmbito do QCA II
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
303
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo a criação de um "Portal de Preços".
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
302
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo que solicite à Autoridade da Concorrência a Elaboração de estudo e análises relativos ao aumento do preço dos bens essenciais.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
278
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Planos Energéticos Municipais.
Estado
Apreciação
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
275
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Pela elaboração e concretização de um plano integrado de desenvolvimento para o distrito da Guarda.
Estado
Votação Deliberação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
267
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Informação da qualidade da água para consumo humano na factura.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
257
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Por medidas Agro-ambientais ajustadas à agricultura e aos agricultores portugueses.
Estado
Votação Deliberação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
230
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Recomenda ao Governo uma moratória sobre o cultivo de sementes que contenham ou sejam constituídas por Organismos Geneticamente Modificados (OGM)
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Proposta de Lei
Número
192
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Autoriza o Governo a rever o regime jurídico de instalação e de modificação dos estabelecimentos de comércio a retalho e dos conjuntos comerciais em matéria de taxas pela apreciação da instalação e da modificação dos estabelecimentos e conjuntos comerciais e a adaptar o regime geral das contra-ordenações às infracções decorrentes da violação das regras fixadas para aquelas unidades comerciais.
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Resolução
Número
68
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Título
Aprova o Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que Institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa a 13 de Dezembro de 2007.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Lei
Número
331
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Título
Torna obrigatória para as empresas concessionárias da distribuição de gás natural a instalação de postos públicos de abastecimento de gás natural comprimido (GNC) nas capitais de distrito das suas respectivas áreas geográficas.
Estado
Retirada da iniciativa
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
832
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Título
Determina o encerramento das grandes superfícies comerciais aos domingos e feriados.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
199
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Título
Promoção do aproveitamento energético da Biomassa Agrícola.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
197
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Título
Promoção dos aproveitamentos hidroeléctricos.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem