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Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Encerrado - Período de atividade [2009-11-12 a 2011-06-19]
Iniciativas em Comissão
Tipo
Projeto de Lei
Número
618
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Garante a ligação ferroviária à cidade de Viseu
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
614
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Altera a Lei n.º 24/2007, de 18 de Julho (Primeira alteração à Lei n.º 24/2007, de 18 de Julho "Define os direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como auto-estradas concessionadas, itinerários principais e itinerários complementares)
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
613
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Cria normas de independência e normas de impugnação do mandato dos membros da Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM)
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
612
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Cria normas de independência e normas de impugnação do mandato dos membros da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
545
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Aprova um plano ferroviário nacional capaz de enfrentar os desafios da modernização e do crescimento para o século XXI.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
533
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Estabelece que a taxa municipal de direitos passagem passa a ser paga directamente pelas operadoras de Comunicações Electrónicas e prevê sanções para o incumprimento do artigo 106º da Lei das Comunicações Electrónicas (terceira alteração à Lei nº 5/2004, de 10 de Fevereiro - Lei das Comunicações Electrónicas).
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
506
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Cria um regime de isenção do pagamento dos passes dos transportes colectivos de passageiros, urbanos ou de uma área Metropolitana, para os beneficiários do subsídio de desemprego e de subsídio social de desemprego.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
483
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Cria o programa de remoção de obstáculos e armadilhas nas vias de circulação rodoviária.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
435
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Aprova um novo regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de Inspecção Técnica de Veículos.
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
431
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Revoga o Decreto-lei n.º 67-A/2010, de 14 de Junho.
Estado
Discussão generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
417
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Revoga o Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que "Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas"
Estado
Discussão generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
577
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Sobre o lançamento do concurso público da 2.ª fase da rede do metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto e a integração, nesta fase, da linha da Trofa
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
574
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda a suspensão do processo de introdução de portagens na A23, A24 e A25
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
514
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a alteração do projecto da variante à Estrada Nacional 14
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
513
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a manutenção de formas de pagamento manual em todas as portagens de auto-estradas concessionadas
Estado
Votação Deliberação
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
468
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a urgente construção do IC35.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
453
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Ligação ferroviária de Beja
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
393
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a não introdução de portagens na A 23.
Estado
Votação Deliberação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
388
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a manutenção do serviço regional ferroviário no Ramal de Cáceres.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
377
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Suspende o processo de cobrança de portagens na A28.
Estado
Votação Deliberação
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
373
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Suspende o processo de introdução de Portagens na A23.
Estado
Votação Deliberação
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
372
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Prioridade para o investimento público de modernização e requalificação da rede feroviária nacional para 2011.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
370
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias no sentido de garantir a rápida modernização da Linha do Oeste.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
368
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Pela requalificação e modernização da infraestrutura e pela introdução de um serviço de qualidade na Linha do Oeste.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
367
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que reafirme a prioridade do sistema de mobilidade do Mondego (metro Mondego).
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
366
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a reposição urgente da mobilidade ferroviária no Ramal da Lousã.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Resolução
Número
363
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Pela requalificação da linha ferroviária do oeste e sua inclusão no plano de investimentos da REFER para 2011.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
360
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Reposição da ligação ferroviária Coimbra-Serpins e Metro Ligeiro do Mondego.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
358
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Desenvolvimento do transporte ferroviário no distrito de Coimbra
Estado
Votação Deliberação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
357
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que determine uma nova calendarização para as obras do sistema de mobilidade do Mondego
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
351
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Defende a manutenção do serviço intercidades Lisboa-Évora e Lisboa-Beja e reclama a sua qualificação em termos de oferta e adequação de horários.
Estado
Votação Deliberação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
326
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a integração no Plano Rodoviário Nacional da Via Intermunicipal Vila Nova de Famalicão/Vizela.
Estado
Votação Deliberação
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
320
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a continuidade das obras do metro Mondego em 2011
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
303
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Recomendação que o Governo estabeleça com urgência um calendário para a reabertura da Ponte de Constância
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
302
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Suspende o processo de introdução de portagens na Via do Infante.
Estado
Votação Deliberação
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
300
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a implementação de um plano de acessibilidade e mobilidade que, nomeadamente, implemente medidas tendentes a modificar as acessibilidades aos e dos equipamentos essenciais incluindo a acessibilidade à informação e comunicação e a acessibilidade aos e dos transportes.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
290
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Recomendação ao Governo e fixação de prazos para reabertura da ponte de Constância.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
289
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a adopção de medidas urgentes com vista à reabertura da Ponte sobre o Tejo em Constância e a adopção de medidas de cooperação técnico-financeira destinados a compensar esse município dos prejuízos decorrentes do encerramento dessa infra-estrutura rodoviária.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
279
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que garanta uma solução célere e definitiva para a ligação rodoviária entre a Praia do Ribatejo e Constância Sul, enquanto investimento prioritário para a região.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
278
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que corrija com urgência o tarifário das portagens na A21 - Auto-Estrada Ericeira-Malveira-A8
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Proposta de Lei
Número
42
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Orçamento do Estado para 2011
Estado
Retificação à lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
41
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e funcionamento dos centros de inspecção e revoga o Decreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro.
Estado
Retirada da iniciativa
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
38
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Título
Aprova o regime de certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário, transpondo a Directiva n.º 2007/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho , de 23 de Outubro de 2007
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
36
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Decreto-Lei n.º 33/2010, de 14 de Abril, que "Aprova as bases da concessão do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil, compreendendo o estabelecimento, o desenvolvimento, a gestão e a manutenção das infra-estruturas aeroportuárias dos aeroportos de Lisboa, do Porto, de Faro, de Ponta Delgada, de Santa Maria, da Horta, das Flores e do Terminal Civil de Beja, bem como de novos aeroportos, incluindo o novo aeroporto de Lisboa.
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
406
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspecção.
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
403
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, alterado pela lei n.º 50/2008, de 27 de Agosto, que "Regula a atribuição de um subsidio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira" de forma a estender o subsídio social de mobilidade aos serviços marítimos.
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
390
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Serviço universal de acesso a internet em banda larga.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
320
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Revoga os Decretos-Lei n.º 111/2009, de 18 de Maio, n.º 112/2009, de 18 de Maio, e o n.º 113/2009, de 18 de Maio, referentes aos sistema de identificação electrónica de veículos e o dispositivo electrónico de matricula.
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
282
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Cria o regime jurídico da declaração de conformidade do motociclo histórico.
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
260
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Aprova a suspensão do Projecto Hidroeléctrico do Tua e a requalificação da linha ferroviária Tua-Mirandela-Bragança.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
235
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Cria um regime de isenção do pagamento dos passes dos transportes colectivos de passageiros, urbanos ou de uma área metropolitana, para os beneficiários do subsídio social de desemprego.
Estado
Retirada da iniciativa
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
176
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Suspende a vigência do Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, que introduziu alterações nas bases do contrato de concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do Terminal Portuário de Alcântara
Estado
Votação na generalidade
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
139
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Condições de exploração do terminal portuário de Alcântara.
Estado
Votação na generalidade
Autores
PEV
Tipo
Projeto de Lei
Número
120
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Revoga o Decreto-Lei n.º 148-A/2009, de 26 de Junho, que "Aprova o regime jurídico aplicável ap Metropolitano de Lisboa, E.P.E. e os Estatutos do ML, E.P.E.".
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
74
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Revogação do Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro
Estado
Votação na generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
70
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Determina o carácter público da gestão do terminal de contentores de Alcântara.
Estado
Votação na generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
63
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Revoga o Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, que introduziu alterações nas bases do contrato de concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal portuário de Alcântara.
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
40
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Revoga o Decreto-Lei n.º 137-A/2009, de 12 de Junho, que "Aprova o regime jurídico aplicavel à CP - Comboios de Portugal, E.P.E.e os Estatutos da CP.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
28
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Revoga o sistema de Identificação Electrónica de Veículos e o Dispositivo Electrónico de Matrícula.
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
26
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Revoga o Decreto-Lei n.º 111/2009, de 18 de Maio, o Decreto-Lei n.º 112/2009, de 18 de Maio, e o Decreto-Lei n.º 113/2009, de 18 de Maio, referentes à regulamentação do uso de dispositivos electrónicos de matrículas em veículos automóveis, seus reboques, motociclos, ciclomotores, quadriciclos, máquinas industriais e máquinas industriais rebocáveis.
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
15
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Revoga os diplomas reguladores do dispositivo electrónico de matrícula.
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
255
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que dê prioridade à resolução da situação da Ponte de Constância
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
252
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda a incorporação obrigatória, do material de cortiça nos edifícios, contribuindo assim para a melhoria do desempenho no isolamento térmico, acústico e na prevenção dos incêndios dos edifícios
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
250
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Pela promoção e desenvolvimento da mobilidade metropolitana Concretização da Terceira Travessia do Tejo e rede de acessibilidades rodo-ferroviárias.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
249
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda a revisão do regime de medidas preventivas em vigor para a localização do Novo Aeroporto de Lisboa no actual Campo de Tiro de Alcochete.
Estado
Votação Deliberação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
206
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 33/2010, de 14 de Abril.
Estado
Retirada da iniciativa
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
205
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 33/2010, de 14 de Abril.
Estado
Votação Deliberação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
187
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Via do Ave VIM - VIZELA/JOANE. Integração no Plano Rodoviário Nacional (PRN), Requalificação e Ampliação.
Estado
Votação Deliberação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
176
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Promove a conclusão da Linha de Alta Velocidade Lisboa - Madrid e a construção da terceira travessia do Tejo e recomenda a criação de um novo gabinete da terceira travessia do Tejo.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
172
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a construção de um oleoduto entre Sines e Beja.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
145
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Redução da vulnerabilidade sísmica do edificado.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
144
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Pela dinamização do investimento público e modernização do transporte ferroviário.
Estado
Apreciação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
142
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que suspenda por um período mínimo de três anos o projecto de construção de uma linha de alta velocidade entre Lisboa e Madrid.
Estado
Apreciação
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
140
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a adopção de medidas para reduzir os riscos sísmicos.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
129
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Redução da vulnerabilidade sísmica do edificado.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
99
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que corrija as anomalias detectadas na alienação dos fogos aos moradores dos Bairros das Amendoeiras e dos Lóios, assim como a fixação de um regime de rendas mais justas.
Estado
Votação Deliberação
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
97
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda a aprovação de um regime de renda fixa aplicável aos moradores dos bairros dos Lóios e das Amendoeiras, sitos na freguesia de Marvila, concelho de Lisboa, e a revisão dos processos de alienação das habitações.
Estado
Votação Deliberação
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
86
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda a aprovação de um Regulamento de Rendas e de um Regulamento de Alienação de Fogos aplicável aos moradores dos Bairros dos Lóios e das Amendoeiras (freguesia de Marvila, Lisboa).
Estado
Votação Deliberação
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
82
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que reequacione o traçado do IC2 junto da cidade de Coimbra de modo a preservar a Mata do Choupal.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
80
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao governo que desenvolva as diligências necessárias à modificação das bases do contrato de concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do Terminal Portuário de Alcântara, na redacção resultante do Decreto-Lei nº 188/2008, de 23 de Setembro.
Estado
Votação Deliberação
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
40
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que proceda à alteração de traçado previsto para a A32, no âmbito da freguesia da Branca, optando pela solução 5B menos gravosa para a população bem como menos dispendiosa financeiramente.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
30
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que rejeite o atravessamento da Mata Nacional do Choupal pelo IC2, no Concelho de Coimbra
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
29
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que reequacione o traçado da A32 na Feguesia da Branca, Concelho de Albergaria-A-Velha
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
6
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Plano Nacional de Redução da Vulnerabilidade Sísmica.
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Proposta de Lei
Número
20
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Estabelece o regime sancionatório aplicável à violação das normas respeitantes aos tempos de condução, pausas e tempos de repouso e ao controlo da utilização de tacógrafos, na actividade de transporte rodoviário, transpondo a Directiva n.º 2006/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, alterada pela Directiva n.º 2009/5/CE da Comissão, de 30 de Janeiro de 2009
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
9
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Orçamento do Estado para 2010.
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
8
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Grandes Opções do Plano - Principais Linhas de Acção para 2010-2013
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
5
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Título
Alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira
Estado
Votação na generalidade
Autores
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Tipo
Proposta de Lei
Número
299
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Elimina as discriminações em razão da nacionalidade no acesso ao regime de subsídio ao preço do bilhete público relativamente a serviços aéreos para regiões insulares, periféricas ou em desenvolvimento - segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 138/99, de 23 de Abril.
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Tipo
Proposta de Lei
Número
298
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Tipo
Proposta de Lei
Número
296
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Título
Alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
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