O
Deputado Pedro Cegonho (PS) ,
membro efetivo da Comissão e Parlamentar de Referência da Rede para um Ambiente Saudável, participa nas reuniões da
Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável, e da
Rede de Parlamentares de Referência para um Ambiente Saudável da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que terão lugar em Paris, no dia 22 de maio de 2022
Da
agenda
da reunião destaca-se a apreciação do Relatório sobre “Saúde e proteção social dos trabalhadores sem documentos ou em situação irregular” com vista à adoção de anteprojetos de Resolução e de Recomendação.
O
Deputado Pedro Cegonho (PS) irá apresentar à Comissão uma nota introdutória ao seu Relatório “Salvaguardar os direitos para as gerações futuras”.
No âmbito do Relatório “Detenção de pessoas "socialmente inadaptadas”” terá lugar uma audição pública com a participação de diversos especialistas.
Serão ainda apresentados à Comissão, notas introdutórias aos Relatórios “Enfrentar os efeitos sociais e económicos das sanções” e "Covid longa" e o acesso ao direito à saúde”.
A Comissão irá ainda analisar o seu plano de trabalho, proceder à designação de novos Relatores e fazer o balanço das atividades desenvolvidas.
Da
agenda da reunião da
Rede de Parlamentares de Referência para um Ambiente Saudável salienta-se uma troca de pontos de vista sobre o programa de trabalho da Rede e “A 4ª Cimeira do Conselho da Europa: ponto da situação e atividades de acompanhamento”.
As próximas reuniões deverão ter lugar durante a 3ª Parte da Sessão Plenária de 2023 (19 a 23 de junho).